UE abre inquérito à Microsoft por alegado abuso de posição dominante com app Teams

A Comissão Europeia anunciou esta quinta-feira uma investigação de caráter prioritário à Microsoft. As suspeitas envolvem práticas anticoncorrenciais relativamente ao programa Teams e podem conduzir à aplicação de multas.

“A Comissão Europeia deu início a uma investigação formal para determinar se a Microsoft poderá ter violado as regras de concorrência da UE ao associar ou agrupar o seu produto de comunicação e colaboração Teams aos seus ‘softwares’ de produtividade para empresas Office 365 e Microsoft 365”, indica a instituição em comunicado hoje divulgado.

Apontando que a Microsoft incluiu esta plataforma de videoconferência Teams nos seus pacotes para clientes empresariais, o executivo comunitário diz recear que a ‘gigante’ tecnológica “possa estar a abusar e a defender a sua posição no mercado do ‘software’ de produtividade, restringindo a concorrência no Espaço Económico Europeu no que se refere aos produtos de comunicação e colaboração”.

“Em especial, a Comissão receia que a Microsoft possa estar a conceder uma vantagem de distribuição ao Teams, não dando aos clientes a possibilidade de escolherem se querem ou não incluir o acesso a esse produto quando subscrevem os seus ‘softwares’ de produtividade, e que possa ter limitado a interoperabilidade”, adianta Bruxelas.

Por desconfiar de práticas de vendas subordinadas ou agrupadas, o que viola as regras comunitárias de concorrência e impede o acesso a outros concorrentes, a instituição vai então agora avançar com uma “investigação aprofundada com caráter prioritário”.

A investigação surge após uma queixa apresentada em julho de 2020 à Comissão Europeia por uma empresa concorrente, a tecnológica canadiana Slack Technologies, e pode levar a eventuais multas se se confirmar que houve realmente um abuso da posição dominante no Espaço Económico Europeu, prática que é proibida pelo Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.