X. Nem Musk nem Twitter registaram a nova marca da rede social

Há mais de duas centenas de marcas registadas com a letra X na União Europeia, mas nenhuma pertence a Elon Musk ou à rede social que se chamava, até esta semana, Twitter.

De acordo com o Politico, são 262 as marcas registadas com a letra X no Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), o que dá às empresas que registaram a marca os direitos exclusivos de usar a letra X em formatos e com propósitos específicos, e para certas indústrias.

Elon Musk alterou, no início desta semana, o nome da rede social Twitter, revelando um novo logótipo, com a letra X estilizada a preto e branco.

A alteração da marca fará parte de um plano alargado para transformar o agora X numa aplicação global, com serviços comerciais e de pagamento. Mas não há registo da empresa Twitter ou do empresário Musk ser proprietário de uma marca registada da letra na União Europeia.

Da Xbox ao Factor X

A banda Metallica, a Microsoft, a Honda e a Adidas detêm, todas, versões da letra X como marca registada. Nos Estados Unidos, segundo a Reuters, a Meta, dona do Facebook e agora do concorrente direta do antigo Twitter, o Threads, registou em 2019 uma marca com um X azul e branco para as áreas do software e das redes sociais.

Desde 2006 que a Microsoft detém duas marcas de um X, incluindo o logótipo da consola Xbox, que foi registado em 2006 e apenas expira em 2025.

A Sony e a Panasonic são proprietárias de vários registos da letra X, enquanto a produtora Freemantle Media detém a marca registada do programa de talentos Factor X.

Para o advogado especializado Josh Gerben, “existe uma hipótese de 100% que o Twitter vá ser processado por alguém” pelos direitos à propriedade da marca. Nos EUA, o número de registos ativos com a letra X chega perto dos 900.

Apesar disso, Gerben argumenta que a Meta e a Microsoft, a título de exemplo, não vão processar o Twitter se não sentirem que o seu X invade o património da marca que registaram.

David Krantz, advogado de marcas registadas, explica que, “se alguém planeia uma mudança de nome, seria de esperar que os direitos de propriedade intelectual neste respeito estivessem assegurados”, mas que isso “não parece ser o caso”.

Depois do rebranding, o Twitter alterou a sua política de anúncios, para que todas as marcas que não tenham gastado acima de mil dólares em anúncios nos 30 dias anteriores percam a sua verificação.

No dia seguinte à mudança para X, o novo logótipo foi alterado para um com barras mais grossas. Porém, ainda na terça-feira, Musk escreveu que não gostava da mudança e que a ia reverter.