ONU fecha gabinete de defesa de direitos humanos no Uganda

A ONU anunciou hoje que o gabinete dos direitos humanos no Uganda encerra oficialmente no sábado, depois de o Governo ugandês ter recusado renovar um acordo que autorizava as suas atividades no país, que começaram em 2005.

Em comunicado, a ONU acrescenta que as sucursais de Gulu e Moroto também encerraram portas nas últimas semanas.

"Lamento que o nosso gabinete no Uganda tenha de encerrar ao fim de 18 anos, durante os quais pudemos trabalhar em estreita colaboração com a sociedade civil e com pessoas de diversas origens no Uganda, bem como colaborar com as instituições do Estado para promover e proteger os direitos humanos de todos os ugandeses", declarou o alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, citado no comunicado.

Volker Türk sublinhou que o gabinete ajudou a alinhar a legislação nacional do Uganda pelas leis e normas internacionais em matéria de direitos humanos.

"Foram feitos muitos progressos ao longo dos anos, mas continuam a existir sérios desafios em matéria de direitos humanos", acrescentou.

Turk manifestou também a sua preocupação com a situação no período que antecede as eleições ugandesas de 2026 e à luz do "ambiente cada vez mais hostil em que operam os defensores dos direitos humanos, os atores da sociedade civil e os jornalistas".

O alto-comissário criticou a erosão da liberdade de expressão, destacando a suspensão arbitrária de dezenas de organizações não-governamentais há dois anos, bem como a "lei sobre o uso indevido de computadores", de 2011, utilizada para processar muitos ativistas.

O dirigente da ONU recordou a adoção, no início deste ano, de uma "lei anti-homossexualidade profundamente discriminatória e prejudicial".

Na ausência de um gabinete das Nações Unidas, sublinhou a importância crucial do organismo nacional de direitos humanos do Uganda: "A Comissão dos Direitos Humanos do Uganda, nosso parceiro de longa data na proteção e promoção dos direitos humanos no país, está cronicamente subfinanciada e com falta de pessoal, e a interferência política no seu mandato compromete a sua legitimidade, independência e imparcialidade".

As autoridades ugandesas ainda não reagiram ao anúncio.

Citado pela AFP, o líder da oposição, Bobi Wine, diz que a medida anunciada pela ONU demonstra que o Presidente Yoweri Museveni "não quer prestar contas dos seus atos a ninguém".

"Com este encerramento, os ugandeses ficam à mercê de um ditador impiedoso", acrescentou Bobi Wine, nome artístico de Robert Kyagulanyi.

Adrian Jjuuko, diretor executivo da organização não-governamental (ONG) Fórum de Sensibilização e Promoção dos Direitos Humanos (HRAPF, na sigla em inglês), o fim das atividades do gabinete da ONU "abre um precedente perigoso".

"Isto não é bom para o Uganda", disse também à AFP.