Espanha. PSOE conquista presidência do Parlamento e fica mais próximo de formar Governo

O Partido Socialista espanhol (PSOE) conseguiu esta quinta-feira ficar com a presidência do Parlamento do país, no arranque da nova legislatura saída das eleições de 23 de julho, superando o primeiro teste para voltar a conseguir formar Governo.

A deputada socialista Francina Armengol, antiga presidente do governo regional das Baleares, foi eleita presidente do Parlamento depois de ter conseguido 178 votos a favor dos 350 deputados espanhóis.

A socialista teve os votos favoráveis do PSOE e do SUMAR (extrema-esquerda), os dois partidos que querem formar uma coligação de Governo, assim como de mais cinco forças regionalistas, nacionalistas e independentistas.

Um novo Governo de esquerda do PSOE e do SUMAR precisa dos mesmos apoios parlamentares para ser investido, pelo que a votação desta quinta-feira no novo plenário do Congresso dos Deputados era um ensaio para a possibilidade de haver um Executivo de esquerda em Espanha, após as eleições de 23 de julho.

As negociações dos socialistas com independentistas catalães para eleger esta quinta-feira a presidente do Parlamento e a viabilização de um Governo PSOE/SUMAR têm sido as mais mediáticas e também, aparentemente, as mais complicadas.

Negociações para formar Governo

Os dois partidos separatistas catalães representados no Parlamento espanhol anunciaram esta quinta-feira acordos com o PSOE para eleger a presidente socialista do Congresso, mas acrescentaram que as negociações para viabilizar novo Governo de esquerda liderado pelo socialista e atual primeiro-ministro em funções, Pedro Sánchez, são diferentes e mais exigentes.

"Esse é outro processo, outra negociação muito mais complicada", afirmou aos jornalistas o deputado Gabriel Rufián, dirigente da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), partido que já viabilizou o Governo liderado pelos socialistas da última legislatura.

O outro partido separatista catalão que esta quinta-feira aprovou a eleição de uma presidente socialista para o Parlamento de Espanha é o Juntos pela Catalunha (JxCat), do ex-presidente do governo regional Carles Puigdemont, que vive na Bélgica para fugir à justiça espanhola depois da declaração unilateral de independência da região de 2017.

O JxCat votou contra a investidura de Sánchez na anterior legislatura, mas negoceia este ano a viabilização de um Governo de esquerda.

A ERC votou esta quinta-feira na candidata socialista a presidir o Parlamento espanhol depois de anunciar um acordo com o PSOE, ao início da manhã, para a utilização das designadas "línguas co-oficiais" espanholas nos trabalhos do Congresso dos Deputados (catalão, galego e basco) e a abertura de uma comissão parlamentar sobre a alegada espionagem de separatistas por parte de organismos do estado através do software Pegasus.

O acordo com os socialistas, segundo a ERC, prevê ainda que continue o caminho de "desjudicialização do conflito político" entre a Catalunha e o Estado espanhol, iniciado na legislatura anterior, quando o Governo de esquerda indultou separatistas que estavam presos e mudou o Código Penal para abolir o crime de sedição, que tinha condenado ou de que estavam acusados independentistas protagonistas do processo de 2017, incluindo Puigdemont.

Quanto ao JxCat, fontes do partido citadas pelos meios de comunicação espanhóis disseram que foi alcançado um acordo com o PSOE semelhante ao anunciado pela ERC para a utilização do catalão no Congresso dos Deputados e que prevê, além disso, comissões parlamentares sobre os atentados na Catalunha de 2017 (atribuídos ao terrorismo islâmico) e sobre a atuação de instituições do Estado, durante Governos do PP, alegadamente para desacreditar dirigentes separatistas catalães.

Coligação com o SUMAR e uma geringonça de seis partidos

A nova legislatura espanhola, saída das eleições legislativas antecipadas de 23 de julho, arrancou esta quinta-feira com a constituição formal das Cortes, formadas pelo Senado e pelo Congresso dos Deputados (o Parlamento).

Cabe agora ao chefe de Estado, o Rei Felipe VI, fazer uma ronda de audições com os partidos representados no Parlamento e indicar um candidato a primeiro-ministro, que para ser investido tem de ser votado e aprovado pelo plenário dos deputados.

O Partido Popular (PP, direita) foi o mais votado nas eleições de 23 de julho, mas sem maioria absoluta no Parlamento, que também não consegue alcançar com os apoios dos aliados que tem no Congresso dos Deputados.

O PSOE foi o segundo partido mais votado, mas tem mais aliados no Parlamento, pelo que aspira a formar um Governo de coligação com o SUMAR apoiado no Parlamento por uma geringonça de seis partidos, incluindo separatistas bascos e catalães.