"Vice" da Comissão Europeia deixa cargo para concorrer às legislativas dos Países Baixos

O até agora vice-presidente da Comissão Europeia com a pasta da ação climática, Frans Timmermans, apresentou esta terça-feira a sua demissão para concorrer às eleições legislativas nos Países Baixos. Esta é a terceira saída de um comissário europeu no mandato que começou em 2019.

“Hoje, na sequência da sua decisão de se candidatar à campanha para as próximas eleições gerais nos Países Baixos, o vice-presidente executivo Frans Timmermans apresentou a sua demissão de membro da Comissão Europeia”, informou a instituição numa nota enviada à comunicação social.

Segundo o comunicado, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, “expressou a sua gratidão ao vice-presidente executivo Frans Timmermans pelos seus muitos anos de trabalho bem-sucedido em prol da Comissão e dos cidadãos europeus e aceitou a sua demissão com efeitos imediatos”.

O até agora vice-presidente responsável pelas Relações Interinstitucionais, Maros Sefcovic, passará a ser vice-presidente executivo para o Pacto Ecológico Europeu. Sefcovic fica temporariamente com a pasta da ação climática, até à nomeação de um novo membro neerlandês para a Comissão Europeia - que cabe ao Governo dos Países Baixos.

Sefcovic assume a responsabilidade pela política climática europeia num momento delicado em que os esforços da União Europeia encontram cada vez mais resistência do lado do Partido Popular Europeu, que alega preocupações com os custos para os negócios e a intervenção em aspetos diários da vida.

O novo papel de Sefcovic como envolve aprovar nova legislação climática e a execução do Pacto Verde Europeu.

Terceira saída - a segunda por causa de governos nacionais

A saída de Frans Timmermans é a terceira baixa do executivo liderado por Ursula von der Leyen, que iniciou funções em 2019, depois de a primeira ter ocorrido em 2020 quando o então comissário europeu do Comércio, Phil Hogan, deixou o cargo após uma polémica relacionada com a sua participação num jantar de golfe que violou as restrições impostas pela Irlanda no âmbito da pandemia de covid-19.

Na altura, a pasta do Comércio passou para o vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis e foi nomeada a irlandesa Mairead McGuinness, que ficou encarregue dos Serviços Financeiros.

A segunda saída ocorreu em maio deste ano, quando a até então comissária europeia da Inovação e Educação, Mariya Gabriel, se demitiu do cargo para formar governo na Bulgária, com as suas pastas a passarem temporariamente para a vice-presidente executiva Margrethe Vestager (Inovação e Investigação) e para o vice-presidente Margaritis Schinas (Educação, Cultura e Juventude).

A presidente da Comissão Europeia propôs, entretanto, a búlgara Iliana Ivanova para comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, aguardando-se agora o aval do Parlamento Europeu, que deverá ser dado em setembro.

Recentemente, foi ainda anunciado que Margrethe Vestager é uma das candidatas a assumir no próximo ano a presidência do Banco Europeu de Investimento, a instituição de financiamento da União Europeia (UE).

No comunicado, Ursula von der Leyen agradece ainda a Frans Timmermans “pelo seu trabalho apaixonado e incansável para tornar o Pacto Ecológico Europeu uma realidade”.

Antes de assumir a pasta da ação climática no atual mandato do executivo comunitário, Frans Timmermans desempenhou também funções na Comissão Europeia entre 2014 e 2019 como primeiro vice-presidente responsável pela melhoria da regulamentação, pelas relações interinstitucionais, pelo Estado de direito e pela Carta dos Direitos Fundamentais.

Timmermans, de 62 anos, foi confirmado como cabeça da lista social-democrata e verde para as eleições legislativas antecipadas neerlandesas do outono.

“Frans Timmermans foi escolhido como cabeça da lista GroenLinks-PvdA para as eleições legislativas de 22 de novembro de 2023”, declarou o partido ecologista GroenLinks, num comunicado.

Dos mais de 37.700 membros votantes, 91,8% escolheram o neerlandês que defendeu o ambicioso Pacto Verde da UE, precisou o GroenLinks.

A votação era, contudo, uma formalidade, dado que não havia qualquer outro candidato à liderança da lista.