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Tribunal suspende temporariamente partido do Presidente eleito na Guatemala

29 ago, 2023 - 09:21 • Lusa

Organismo suspendeu o Semilla para investigação de alegadas anomalias no registo de membros durante a formação em 2017.

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O Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) da Guatemala suspendeu na segunda-feira, a pedido de um juiz, o partido Semilla, do Presidente eleito, Bernardo Arévalo, depois de ter oficializado a vitória do social-democrata.

"A Direção Geral do Registo de Cidadãos (...) decidiu suspender provisoriamente a inscrição como pessoa jurídica da comissão de formação do partido político Movimento Semilla", referiu a resolução do TSE.

Depois de a primeira volta das presidenciais, em 25 de junho, o juiz Fredy Orellana, a pedido do procurador Rafael Curruchiche, ordenou ao TSE que suspendesse o Semilla e investigasse alegadas anomalias no registo de membros durante a formação em 2017.

O TSE não seguiu a ordem do juiz, alegando ser impossível suspender um partido no meio de um processo eleitoral.

O Tribunal Constitucional da Guatemala garantiu então que a segunda volta ia realizar-se na data prevista, entre os dois candidatos qualificados, Bernardo Arévalo e Sandra Torres.

Os Estados Unidos acusaram o juiz Orellana e o procurador Curruchiche de corrupção.

A 20 de agosto, Bernardo Arévalo conquistou mais de 60% dos votos, com a adversária a denunciar uma "alegada fraude" durante o ato eleitoral.

Na segunda-feira, o diretor do Registo do Cidadão, Ramiro Muñoz, deu cumprimento à ordem do juiz Orellana, alegando que o processo eleitoral tinha sido concluído.

Advogados indicaram que a suspensão do Semilla não vai afectar a entrada em funções de Arévalo, mas poderá impedir membros do partido no Congresso de presidir a comissões parlamentares.

Juntamente com o anúncio da suspensão do Semilla, o TSE oficializou os resultados da segunda volta das eleições e a vitória de Arévalo.

O mandato presidencial de quatro anos terá início no dia 14 de janeiro, afirmou o secretário-geral do TSE, Mario Velasquez.

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