Presidente do Chile autoriza investigação a desaparecimentos na ditadura

O Presidente do Chile, Gabriel Boric, deu luz verde a uma operação nacional para investigar o desaparecimento e a morte de milhares de pessoas durante a ditadura militar do general Augusto Pinochet, entre 1973 e 1990.

O novo plano de busca nacional é conhecido antes do 50.º aniversário do golpe que derrubou o Governo do socialista Salvador Allende.

Esta iniciativa marca a primeira vez desde o fim do regime de Pinochet em que um Governo faz um esforço para encontrar os desaparecidos. Até agora, os esforços eram suportados apenas pelas famílias.

“Foi o Estado que os levou, e é da responsabilidade do Estado restituir a justiça e continuar as buscas”, disse o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos chileno, Luis Cordero, em entrevista ao The New York Times (acesso pago).

Um destes casos de persistência das famílias permitiu encontrar os restos mortais de Fernando Ortíz, 36 anos depois do desaparecimento. O professor foi preso em 1976, juntamente com outros líderes comunistas, e enviado para um centro de tortura cuja localização permaneceu desconhecida por três décadas.

Ortíz foi uma das 1.469 pessoas que desapareceram durante o regime militar do Chile, entre 1973 e 1990. Apenas 307 dessas pessoas foram encontradas e identificadas, até agora.

Durante décadas, o sistema judiciário do Chile ficou paralisado por uma lei de amnistia da era Pinochet que impedia o julgamento dos responsáveis por abusos dos direitos humanos cometidos entre 1973 e 1978. Só em 2000 deixou de ser aplicada essa amnistia e foram chamados juízes especiais para analisar esses crimes. Desde então, o Supremo Tribunal emitiu cerca de 640 decisões, enviando centenas para a prisão, e tem 17 juízes dedicados exclusivamente a cerca de 1.500 casos, em janeiro de 2023.

Os casos de prisões, tortura, desaparecimentos e mortes aconteceram noutros países da América Latina, nas décadas de 70 e 80 do século passado, naquela que ficou conhecida nos livros de História como a Operação Condor.

Equipas forenses na Argentina recuperaram mais de 1.400 corpos e identificaram 800 deles. No Brasil, os esforços para encontrar 210 pessoas desaparecidas tiveram poucos resultados. Encarregue de encontrar e identificar 336 desaparecidos, uma agência do Paraguai descobriu apenas 34.