Turquia pede medidas para avançar candidatura à UE

O ministro dos Negócios Estrangeiros turco, Hakan Fidan, reiterou na quarta-feira a determinação do país em aderir à União Europeia (UE) e instou o bloco de 27 membros a tomar medidas para fazer avançar a candidatura de Ancara.

Hakan Fidan fez estas declarações numa conferência de imprensa com o responsável máximo pelo alargamento da UE, Oliver Varhelyi. O encontro em Ancara teve lugar numa altura em que a Turquia tenta restabelecer as suas relações com a UE. "A União Europeia não pode ser um verdadeiro ator global sem a Turquia", afirmou Fidan. "É vital que o caminho para a adesão da Turquia à UE seja aberto e que a perspetiva de adesão seja revitalizada", acrescentou.

"A nossa expectativa é que demonstrem a determinação necessária para fazer avançar as nossas relações e que sejam capazes de agir com mais coragem", disse o ministro.

As negociações chegaram a um impasse em 2018 devido ao retrocesso democrático no país e à erosão do Estado de direito sob o mandato do Presidente, Recep Tayyip Erdogan, bem como às suas disputas com Chipre, membro da UE. Muitos dos membros da UE também não veem com bons olhos a perspetiva de admitir o país, populoso e predominantemente muçulmano, no grupo.

Os esforços de Ancara para se reaproximar da União Europeia surgem numa altura em que a economia turca está a atravessar grandes dificuldades. A lira turca caiu em relação ao dólar e a outras moedas e a inflação elevada deixou as famílias com dificuldades em adquirir bens de primeira necessidade. O comissário europeu para o alargamento, Oliver Varhelyi, apelou à Turquia que proceda a reformas democráticas.

"As negociações de adesão estão num impasse. E para que estas sejam retomadas, há critérios muito claros definidos pelo Conselho Europeu que têm de ser respeitados. Estes critérios estão relacionados com a democracia e o Estado de direito", afirmou Varhelyi. "Um roteiro credível que faça avançar estas reformas poderia certamente desencadear um novo debate entre os líderes da UE, que são os únicos a alterar o atual 'status quo'", acrescentou.

Num sinal de alguma evolução nas relações, Fidan disse que os funcionários turcos e da UE iriam iniciar conversações sobre uma possível atualização da união aduaneira entre a Turquia e a UE, que entrou em vigor em 1995. As partes também concordaram com a necessidade de iniciar conversações sobre a flexibilização das restrições de vistos impostas aos empresários e estudantes turcos que viajam para os países da UE.

No final de agosto, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, disse que a UE deve estar pronta para integrar novos membros "até 2030". O alargamento do bloco comunitário - atualmente com 27 membros - vai estar no centro das discussões dos dirigentes da UE nas suas próximas cimeiras. Os líderes europeus vão ter, nomeadamente, de decidir se iniciam ou não negociações de adesão com a Ucrânia e a Moldova. A Comissão Europeia deverá apresentar as suas recomendações sobre esta questão no outono.

O estatuto de candidato foi concedido aos dois países em junho de 2022, alguns meses após o início da invasão russa da Ucrânia. A UE atribuiu o estatuto de países candidatos a sete países: Albânia, Moldova, Macedónia do Norte, Montenegro, Sérvia, Turquia e Ucrânia. Bósnia-Herzegovina, Geórgia e Kosovo são também potenciais candidatos, segundo a Comissão Europeia.