Itália aprova lei que permite detenção de menores a partir dos 14 anos

O Governo de Itália aprovou na quinta-feira um decreto para reprimir a delinquência juvenil, permitindo a detenção de crianças a partir dos 14 anos, após uma série de crimes por parte de grupos de jovens. As medidas legislativas surgem em resposta à insurgência dos "banby-gangs".

O decreto foi adotado pelo Conselho de Ministros uma semana depois de a primeira-ministra, Giorgia Meloni, ter visitado Caivano, um subúrbio da cidade de Nápoles, no sudoeste de Itália, conhecido pelos seus elevados índices de criminalidade e tráfico de droga.

Em julho, duas primas de 12 anos foram alegadamente violadas de forma repetida por seis jovens locais em Caivano.

Durante a visita, Meloni prometeu melhorar a segurança em Caivano e reabilitar um complexo desportivo abandonado e degradado onde ocorreram algumas das alegadas violações.

O decreto inclui financiamento para reabilitação, bem como uma disposição para nomear um comissário especial de segurança para Caivano.

Em comunicado, o Conselho de Ministros divulga outras medidas para julgar a delinquência infantil. A duração das penas e o montante das multas também serão aumentados. A pena mínima passa de seis meses para um ano, e a máxima, de dois anos, para três anos.

No mesmo documento, lê-se que, no caso dos adolescentes entre os 12 e os 14 anos que sejam apanhados em flagrante delito por crimes que seriam punidos por mais de cinco anos de prisão, pelo menos um dos progenitores ou o responsável pela criança é chamado a estar presente num quesitonário conjunto.

O comunicado ainda acrescenta que a detenção, prisão e prisão preventiva contra o menor, maior de 14 anos, também pode ser decretada em crimes como furto qualificado, porte de armas, violência ou ameaça, resistência público, produção e venda de drogas.

O governo de direita de Meloni, que chegou ao poder no ano passado, tem procurado mostrar que é duro com o crime. Um dos primeiros atos do novo executivo foi aprovar um decreto para proibir festas 'rave'.

Antes da visita a Caivano, a primeira-ministra recebeu ameaças de morte, em parte devido à eliminação progressiva dos rendimentos mínimos de sobrevivência em Itália.

Entre as mensagens nas redes sociais encontrava-se uma que diz que os moradores locais deveriam "cumprimentar a pescadora Meloni com tomates podres por ter retirado o rendimento de sobrevivência do grupo de pessoas que vive precariamente nessas áreas".

Uma outra mensagem diz que esperava que Meloni saísse da sua visita com marcas físicas no corpo, "para entender os problemas que causou".

Após o anúncio da visita, as redes sociais revelaram várias mensagens intimidatórias contra Meloni, a pretexto do corte de apoios públicos a setores da população que recebem rendimentos mínimos de sobrevivência.

As mensagens de ameaças provocaram reações de solidariedade de vários quadrantes políticos, desde a direita à esquerda.

Sobre a informação dada inicialmente de que a idade mínima para o julgamento seria de seis anos, a Agência Lusa desculpou-se, justificando a informação proveniente da Associated Press.

[Notícia atualizada às 10:26 com a informação de que a idade mínima para detenção é de 14 anos]