Aprovada nova legislação sobre combustíveis de aviões e poluição atmosférica

O Parlamento Europeu (PE) aprovou esta quarta-feira, em Estrasburgo, legislação para tornar mais sustentáveis os combustíveis dos aviões e também para aumentar os limites para todos os poluentes.

A proposta para aumentar a adoção de combustíveis sustentáveis, como biocombustíveis avançados ou hidrogénio, no setor da aviação, foi aprovada por 518 votos a favor, 97 votos contra e oito abstenções.

Segundo as novas regras, que têm ainda de ser aprovadas pelos Estados-membros, a partir de 2025, pelo menos 2% dos combustíveis de aviação serão ecológicos, proporção que deverá aumentar de cinco em cinco anos: 6% em 2030, 20% em 2035, 34% em 2040, 42% em 2045 e 70% em 2050.

Os eurodeputados aprovaram também hoje, com 363 eurodeputados a favor, 226 contra e 46 abstenções, a fixação de valores-limite e valores-alvo mais rigorosos para 2035 para vários poluentes, incluindo partículas finas em suspensão, dióxido de azoto, dióxido de enxofre e ozono.

Com esta votação, o PE avaliza as regras que visam garantir que a qualidade do ar na UE não é prejudicial para a saúde humana, os ecossistemas naturais e a biodiversidade.

Os eurodeputados defendem ainda que os cidadãos cuja saúde seja prejudicada tenham o direito a uma indemnização em caso de violação das novas regras.