Portugal alarga proteções temporárias a refugiados por mais seis meses

Uma nova prorrogação, por mais seis meses, das proteções temporárias concedidas aos refugiados ucranianos vai ser aprovada “muito em breve” pelo Governo, indicou esta quarta-feira o gabinete da ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares.

Numa resposta enviada à Lusa, o gabinete da ministra Ana Catarina Mendes referiu que “o Governo considera necessário determinar nova prorrogação da proteção temporária por um período de seis meses, proposta que irá muito em breve a Conselho de Ministros”.

O Governo sublinha também que acompanha a intenção da Comissão Europeia de estender até março de 2024 a proteção temporária a favor de pessoas deslocadas da Ucrânia.

A Comissão Europeia anunciou hoje que vai prolongar a proteção temporária de pessoas deslocadas pela guerra na Ucrânia causada pela invasão russa, adotada em março de 2022, garantindo apoio “o tempo que for necessário”.

O anúncio foi feito pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no seu discurso sobre o Estado da União em 2023, na sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo, onde revelou que “a Comissão irá propor a extensão da proteção temporária aos ucranianos na UE”.

As proteções temporárias atribuídas por Portugal aos refugiados da Ucrânia são dadas de forma automática e quando tiveram inicialmente a duração de um ano, tendo o Governo aprovado uma resolução em março deste ano a prorrogar por seis meses a atribuição desse documento.

Dados enviados à Lusa pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras indicam que desde o início da guerra em 24 de fevereiro de 2022 Portugal concedeu 57.390 proteções temporárias, 34.602 das quais a mulheres e 22.788 a homens.

Das 57.390 autorizações temporárias, 14.434 foram concedidas a menores, representando cerca de 25% do total, segundo o SEF.

A Rússia invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022 provocando, de acordo com dados da ONU, a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e fez nos últimos 18 meses um elevado número de vítimas não só militares como também civis, impossíveis de contabilizar enquanto o conflito decorrer.

A invasão – justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de “desnazificar” e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.