Conselho da Europa denuncia discriminação contra portugueses no Luxemburgo

Os cidadãos portugueses estão entre as principais vítimas de discriminação no Luxemburgo, juntamente com os imigrantes de ascendência africana, alertou esta terça-feira o Conselho da Europa, sinalizando as áreas do emprego, da educação e da habitação como mais problemáticas.

O relatório sobre o Luxemburgo elaborado pela ECRI (Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância, na sigla em inglês), um organismo independente do Conselho da Europa que monitoriza estes temas, concluiu que “as crianças estrangeiras ou filhos de pais de nacionalidade estrangeira, especialmente portugueses, continuam a enfrentar desafios significativos no domínio da educação”.

Em termos escolares, as crianças estrangeiras ou descendentes de estrangeiros, com especial destaque para as de origem portuguesa, estão presentes em maior número no ensino técnico/profissional a nível secundário e têm o dobro das probabilidades de abandonar precocemente a escola ou a sua formação.

“As conversas que a delegação teve com várias pessoas durante a visita revelaram claramente que as crianças estrangeiras ou filhos de pais estrangeiros, nomeadamente os alunos portugueses, continuam a enfrentar grandes desafios no seu percurso escolar”, lê-se no documento da ECRI divulgado pelo Conselho da Europa.

Os problemas identificados em relação à comunidade de origem portuguesa estendem-se ainda à habitação, em que “os afrodescendentes e os portugueses são frequentemente discriminados quando procuram alojamento para arrendar”.

Também no emprego, denuncia a ECRI, “as pessoas de origem imigrante, especialmente de origem africana e de nacionalidade portuguesa, enfrentam discriminação” no Luxemburgo.

A ECRI sublinhou que o “sentimento xenófobo” no Luxemburgo “aumentou significativamente durante a pandemia” de covid-19, ao notar que a origem étnica foi o motivo mais frequente de discriminação e que os mais visados foram os cidadãos portugueses.

Nesse sentido, o organismo independente recomendou às autoridades luxemburguesas a adoção de “medidas decisivas para prevenir e combater a discriminação contra os migrantes no que respeita ao acesso à habitação; prosseguir os esforços para garantir que os requerentes de asilo vivam em condições adequadas; e conceder maior autonomia aos beneficiários de proteção internacional em matéria de alojamento, intensificando as iniciativas de apoio às pessoas em situação particularmente vulnerável durante a crise imobiliária”.

O Luxemburgo contabilizava 645.497 habitantes em janeiro de 2022 e a população estrangeira representava 47,1% do total (304.167). A maioria (80,8%) destas pessoas era de estados-membros da União Europeia, sendo que os portugueses eram a maior comunidade, com 30,8% deste grupo, à frente de França (16,2%), Itália (7,9%), Bélgica (6,4%) e Alemanha (4,2%).