22 set, 2023 - 07:21 • Lusa
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil começa esta sexta-feira a julgar a descriminalização do aborto até às doze semanas de gestação, onde, de momento, interromper uma gravidez só é permitido em casos específicos.
A juíza e presidente do STF, Rosa Weber, que também é relatora do caso, decidiu que a descriminalização vai começar a ser julgada virtualmente e que a votação dos magistrados ficará aberta por uma semana.
Apesar deste calendário, qualquer um dos onze juízes que compõem o mais alto tribunal do Brasil tem a opção de solicitar mais tempo para analisar o caso, o que prolongaria a discussão para além da semana prevista por Rosa Weber.
A juíza deve reformar-se no início de outubro, quando completar 75 anos, e já manifestou a intenção de votar antes de deixar o tribunal.
O Brasil, cujo Congresso é dominado por partidos conservadores, só permite a interrupção da gravidez em casos de violação, risco de morte para a mãe e fetos anencéfalos.
Fique por dentro > 
