Governo de Meloni prepara decreto para expulsar migrantes que mentem sobre idade

Os migrantes que chegam a Itália e mentem sobre a sua idade para beneficiarem do esquema de proteção de menores desacompanhados vão ser deportados sob um novo decreto de segurança que o Governo de Giorgia Meloni deverá aprovar esta quarta-feira, avança o Guardian.

Até agora, crianças que chegam a Itália sem os pais ou um guardião legal beneficiavam de um regime especial de proteção, em vigor desde 2017. Sob o novo decreto, as autoridades passam a poder calcular a idade dos candidatos a asilo com base em raios-X e medidas corporais.

Esta é mais uma de uma série de medidas anti-imigração aprovadas pela coligação de extrema-direita liderada por Meloini desde a sua chegada ao poder em outubro.

O decreto, parcialmente divulgado pela imprensa italiana esta manhã, prevê ainda a deportação de estrangeiros que estão a viver legalmente em Itália caso sejam considerados uma ameaça à ordem pública ou à segurança nacional.

Outra das medidas em estudo é colocar migrantes com 16 ou mais anos em centros de receção reservados a adultos, duplicando a capacidade de acolhimento desses centros, por várias vezes já criticados pela oposição pela sua falta de condições.

Na semana passada, a primeira-ministra disse que pretende "fazer melhor" quanto a políticas de imigração, após mais de 133 mil migrantes e refugiados terem chegado ao país desde janeiro – mais do dobro em relação ao mesmo período em 2022.

Também há uma semana, o Governo aprovou uma série de medidas para manter os migrantes detidos por até 18 meses antes de serem deportados, prevendo o pagamento de um depósito de 5 mil euros por migrante caso queiram evitar a detenção.

Durante a campanha eleitoral, Meloni tinha prometido impor um bloqueio naval no Mediterrâneo para travar a chegada de mais migrantes a Itália. Nos últimos dias, a primeira-ministra entrou num conflito de palavras com a chancelaria da Alemanha após ter sido revelado que Berlim está a financiar grupos de caridade que ajudam a resgatar pessoas no Mediterrâneo.

Em reação às notícias, Andrea Crippa, vice-líder da Liga, partido que integra a coligação no poder em Itália, acusou a Alemanha de ter passado de "invadir outros países com o seu Exército" durante a II Guerra Mundial a "usar imigrantes ilegais" para destabilizar Itália e o seu Governo. Por sua vez, Meloni escreveu ao chanceler alemão, Olaf Scholz, a manifestar a sua "estupefação" com as notícias.