"Maior aproximação de posições". Costa quer Pacto Migratório este ano

O primeiro-ministro, António Costa, destacou esta sexta-feira a “maior aproximação de posições” na União Europeia (UE) relativamente à gestão migratória, considerando ser “necessário” chegar a um acordo sobre o novo pacote de asilo e migrações até final do ano.

“O que eu tenho verificado é que, apesar de tudo, há maior aproximação de posições hoje do que havia, por exemplo, quando foi a crise [migratória] de 2015”, disse António Costa.

Questionado à chegada à Cimeira dos Países do Sul da União Europeia (MED9), que se realiza hoje na capital maltesa La Valetta, se espera um acordo ainda este ano relativamente ao novo pacto em matéria de asilo e migrações, o chefe de Governo declarou: “Não é uma questão de crença, é uma questão de achar que é necessário”.

“Se vai ser possível, logo veremos”, assinalou, indicando esperar que as novas regras em matéria de migrações estejam finalizadas até às eleições europeias de 2024, marcadas para junho.

António Costa observou que “o próprio Governo italiano tem hoje uma posição distinta da que tinha quando fazia campanha eleitoral para ser governo em Itália”, contra as migrações, o que “facilita muito também a construção de consensos e de acordos entre todos”.

“É um tema muito difícil, é muito divisivo e que tem que ser gerido com pinças porque não pode ser um fator de acrescentar problemas aos problemas que a União tem, que já são suficientes para o que somos capacidade de gerir”, adiantou o primeiro-ministro.

A reunião dos MED9 – que, além de Portugal, inclui chefes de Governo e de Estado da Croácia, Chipre, França, Grécia, Malta, Itália, Eslovénia e Espanha (que hoje não está presente pela crise política interna) – realiza-se numa altura de pressão migratória e em que Roma insiste numa posição comum e coerente para gerir melhor as migrações.

“Felizmente, hoje já não temos o relacionamento interno na UE que tínhamos quando iniciámos estas cimeiras”, assinalou António Costa, defendendo “um debate no seio da União Europeia e na relação com todos os países da vizinhança sul”.

Apesar de Portugal não ser “um país que tem uma enorme pressão migratória”, outros Estados-membros “têm fluxos migratórios fortes, com grande pressão, muitas vezes descontrolada e que não têm estas pré-condições de acolhimento e de boa integração” que o país tem, afirmou ainda o primeiro-ministro.

Após avanços na quinta-feira para um novo pacto migratório comum, as novas regras comunitárias para as migrações são um dos principais assuntos abordados na cimeira, tendo em vista a cooperação com países mediterrânicos como a Tunísia e a Turquia.

O encontro decorre depois de, em meados deste mês, mais de 10 mil migrantes terem chegado em apenas três dias à ilha italiana de Lampedusa, voltando a colocar em foco o debate migratório na UE.

Na altura, a Comissão Europeia anunciou um plano de ação para enfrentar a imigração irregular em Lampedusa, que inclui o reforço do apoio a Itália, bem como a concretização do memorando de entendimento assinado entre a UE e a Tunísia.

A Tunísia é um dos principais pontos de partida de migrantes irregulares para a Europa na rota oriental do Mediterrâneo e assinou, em julho, um memorando de entendimento com a UE para combater o tráfico de migrantes em troca de verbas para o país de pelo menos 700 milhões de euros em fundos da UE.

A rota do Mediterrâneo Central é utilizada para chegar à UE desde o Norte de África rumo a território europeu, como Malta e regiões italianas de Lampedusa, Calábria e Sicília.

Com cimeiras periódicas desde 2016, a aliança dos MED9 junta nove Estados-membros que fazem parte da bacia mediterrânica, do euro e do espaço Schengen (à exceção do Chipre).