29 set, 2023 - 12:12 • Lusa
Mais de 11.600 crianças atravessaram entre janeiro e setembro o Mar Mediterrâneo em direção a Itália sem acompanhamento de pais ou tutores, o que representa um aumento de 60% em relação ao mesmo período do ano passado.
Segundo um alerta da Unicef divulgado esta sexta-feira, só em Itália há mais de 21.700 crianças não acompanhadas retidas em centros de acolhimento, muitas vezes fechados e com circulação limitada.
“A guerra, o conflito, a violência e a pobreza estão entre as principais causas que levam as crianças a fugir dos seus países de origem sozinhas”, explica a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), sublinhando que “os dados mostram que as crianças não acompanhadas estão em risco de exploração e abuso em cada etapa das suas viagens, sendo as raparigas e as crianças da África subsaariana as mais propensas a sofrer abusos”.
As crianças que fazem estas viagens sozinhas “são, muitas vezes, colocadas em barcos insufláveis sobrelotados ou em barcos de pesca de madeira de má qualidade, inadequados para condições meteorológicas adversas”, explica a agência da ONU.
“Algumas são colocadas no porão de navios, outras em barcos de ferro, particularmente perigosos para a navegação”, alerta ainda.
Os perigos aumentam ainda mais pela “falta de capacidades e cooperação regionais, coordenadas e adequadas de busca e salvamento no mar e de desembarque em locais seguros”, lamenta a Unicef.
As que sobrevivem a estas viagens são de imediato retidas em centros antes de serem transferidas para instalações de acolhimento, onde estão atualmente 21.700 menores em Itália, ou seja, mais 4 mil do que na mesma altura de 2022.
A Unicef lembra que, entre junho e agosto deste ano, pelo menos 990 pessoas, incluindo crianças, morreram ou desapareceram ao tentarem atravessar o Mediterrâneo Central, o que representa o triplo do registado no verão passado.
O número deve ser muito maior do que o contabilizado já que muitos naufrágios não deixam sobreviventes e muitos nem sequer são registados.
“O Mar Mediterrâneo tornou-se um cemitério para as crianças e os seus futuros”, lamentou a diretora regional da Unicef para a Europa e Ásia Central e coordenadora especial para a resposta aos refugiados e migrantes na Europa, Regina De Dominicis, citada em comunicado hoje divulgado.
“O devastador custo para as crianças que procuram asilo e segurança na Europa é o resultado de escolhas políticas e de um sistema de migração falido”, acusou, acrescentando que “a adoção de uma resposta à escala europeia para apoiar as crianças e as famílias que procuram asilo e segurança e um aumento sustentado da ajuda internacional para apoiar os países confrontados com múltiplas crises são desesperadamente necessários”.
Por isso, apela a agência da ONU para a defesa das crianças, os governos devem — em conformidade com o direito internacional e a Convenção sobre os Direitos da Criança — proporcionar “vias mais seguras e legais para a procura de asilo”, além de “garantir que as crianças não sejam retidas em instalações fechadas”.
Defende ainda que os países devem “reforçar os sistemas nacionais de proteção da criança” para melhor as proteger enquanto migrantes e coordenar “as operações de busca e salvamento”, garantindo o desembarque em locais seguros.
A organização lembra ainda que o atual debate entre o Parlamento Europeu e os Estados-membros da União Europeia sobre o Pacto da UE para as Migrações e Asilo é “uma oportunidade imediata para afirmar e defender os princípios fundamentais de proteção da criança e desenvolver políticas que abordem as múltiplas violações dos direitos das crianças nos países de partida, em trânsito e à chegada”.