Governo francês escapa à 18.ª moção de censura em 16 meses

O Governo da França escapou, este sábado de madrugada, a uma nova moção de censura, a 18.ª em 16 meses, que obteve 193 votos a favor no parlamento, longe dos 289 necessários para derrubar o executivo.

A moção de censura, a primeira da atual sessão legislativa, recebeu o apoio da esquerda, dos ambientalistas e da extrema-direita, mas o governo voltou a receber o apoio do partido conservador Os Republicanos (LR, na sigla em francês).

A moção surgiu depois de o executivo da primeira-ministra, Élisabeth Borne, ter decidido usar novamente o artigo 49.3 da Constituição francesa para aprovar a lei da trajetória orçamental até 2027.

Este artigo permite ao governo aprovar uma proposta de lei sem o apoio da Assembleia Nacional francesa, onde o executivo não tem uma maioria, mas permite à oposição apresentar uma moção de censura.

A moção foi apresentada pela coligação Nova União Popular Ecológica e Social - que reúne socialistas, comunistas, ambientalistas e a esquerda radical de Jean-Luc Mélénchon, a França Insubmissa - e recebeu o apoio da extrema-direita de Marine Le Pen.

A iniciativa foi defendida na noite de sexta-feira na Assembleia Nacional pelo deputado socialista Philippe Brun, que afirmou que, apesar das reiteradas moções ao longo do último ano, a iniciativa "não é algo inofensivo".

Brun pediu que a moção derrubasse "um Governo insensível às dificuldades" dos cidadãos face à "imensa crise inflacionária" e que não resolveu "o agravamento nos serviços públicos", como a saúde ou educação.

Em defesa do Governo, Mathieu Lefévre, deputado do partido do Presidente Emmanuel Macron, criticou as formações que apoiaram a moção, "da extrema-direita à extrema-esquerda", e qualificou-as de "irresponsáveis" do ponto de vista financeiro por promoverem políticas de subida dos gastos sem equilíbrio nas receitas.

Das 18 moções de censura que o governo enfrentou, a que esteve mais perto de ser aprovado foi a votado a 20 de março, logo após a aprovação da reforma das pensões, também através do artigo 49.3 da Constituição.

Nesse dia, um punhado de deputados conservadores do LR juntou-se à esquerda e à extrema-direita, com o executivo de Élisabeth Borne a ser salvo por apenas nove votos.

A aprovação da reforma da Segurança Social, que vai adiar progressivamente a idade mínima de aposentação de 62 para 64 anos, que gerou amplos protestos sociais entre janeiro e maio.