Comissão Europeia faz recomendações para combater pobreza energética

A Comissão Europeia apresenta esta segunda-feira recomendações para combater a pobreza energética nos Estados-membros da União Europeia (UE), incluindo sobre o desempenho energético das casas e a opção por energias renováveis, no âmbito da aproximação do inverno.

Bruxelas reforça, nas recomendações, o seu compromisso de assegurar que a transição para as energias limpas é justa e equitativa para todos.

As medidas apresentadas incluem a prestação de informações claras sobre as faturas de energia e as práticas de poupança de energia, bem como o incentivo aos cidadãos para aderirem às comunidades de energia ou mudarem para soluções de energias renováveis.

São ainda definidas boas práticas para as melhorias estruturais que os Estados-membros podem adotar para combater as causas de raiz da pobreza energética e também salientados os investimentos em medidas estruturais para combater o baixo desempenho energético das habitações e dos aparelhos.

As recomendações são acompanhadas por um documento de trabalho, no qual o executivo comunitário destaca que os Estados-membros terão de explorar e usar “todo o potencial dos diferentes instrumentos de financiamento e assistência aos agregados familiares em situação de pobreza energética”.

A UE fornece aos 27, lembra Bruxelas, “recursos significativos sob a forma de subsídios e empréstimos”, mas recomenda que sejam procuradas outras fontes para medidas de eficiência energética e acesso a energias renováveis, mobilizando investimentos privados e combinando diferentes meios financeiros.

Além disso, “devem ser feitos esforços específicos para eliminar os obstáculos relacionados com o acesso ao financiamento e à informação sobre medidas de eficiência energética, incluindo renovações nos setores da habitação e do arrendamento.