Marcelo Rebelo de Sousa elogia "estabilização institucional" da Guiné-Bissau

O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, elogiou esta terça-feira a "estabilização institucional" da Guiné-Bissau, perante o seu homólogo guineense, Umaro Sissoco Embaló, e saudou a "capacidade de diálogo" entre altos representantes dos dois países.

O chefe de Estado português falava no Palácio de Belém, em Lisboa, onde recebeu o Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, que iniciou hoje uma visita de Estado a Portugal.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, a Guiné-Bissau tem mostrado "uma estabilização institucional que se traduz neste momento em viver o que Portugal já vive há praticamente oito anos – e outros estados de língua oficial portuguesa vivem há menos tempo também – que é uma coabitação estabilizada" entre Presidente da República e Governo.

Portugal e Guiné-Bissau têm "sistemas de governo que não são exatamente iguais", com "um pano de fundo semelhante que é o semipresidencialismo, mas nuns casos mais presidencialismo, noutros casos menos", referiu o Presidente português.

No seu entender, a "estabilização institucional" da Guiné-Bissau estabelece "condições para a cooperação bilateral e para a atividade conjunta multilateral".

"Há aqui uma estabilização no relacionamento entre os dois povos, que corresponde à estabilização no relacionamento entre os dois estados e, portanto, um período muito importante e fecundo nas nossas relações bilaterais", considerou.

Dirigindo-se a Umaro Sissoco Embaló como "amigo e irmão", Marcelo Rebelo de Sousa saudou "a capacidade de diálogo que tem existido a nível dos dois chefe de Estado, de diálogo, de amizade fraternal".

"E também do chefe de Governo português [António Costa] – uma vez que o sistema guineense é 'presidencializante', dentro do semipresidencialismo, o que implica um contacto executivo forte, em conjunto naturalmente com o Governo guineense", acrescentou.

"Sou um homem do povo, um disciplinador, não um ditador"

O Presidente da Guiné-Bissau, condecorado por Marcelo Rebelo de Sousa com o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique, disse que é um homem do povo, um disciplinador, e não um ditador.

"Consegui reposicionar a Guiné-Bissau no concerto das nações, não há pequenos Estados, só pequenos países, somos todos iguais, mas para balizar isso temos de ter estabilidade, e muitas vezes em África quando queremos repor a ordem e a disciplina as pessoas tratam-nos como ditadores, quando [queremos] é disciplinar, é ditador; ora, eu não tenho nada de ditadura, sou uma pessoa afável, sou como o Presidente Marcelo, sou um homem do povo, não posso ser um ditador", disse Sissoco Embaló no final de uma reunião com o homólogo português, no Palácio de Belém, em Lisboa.

Esta semana, estudantes e trabalhadores guineenses redigiram um manifesto contra a visita do Presidente da Guiné-Bissau a Portugal, acusando o chefe de Estado e o Governo portugueses de "higienizar" a imagem de Umaro Sissoco Embaló.

Numa missiva dirigida ao Presidente da República, ao presidente da Assembleia da República e ao primeiro-ministro portugueses, o movimento Firkidja di Púbis, que congrega ativistas, estudantes e trabalhadores guineenses em Portugal, manifesta a sua "profunda indignação perante o apoio que o Estado português tem prestado a Umaro Sissoco Embaló".

Os subscritores definem Sissoco como um "Presidente autoritário e líder de uma ditadura à procura de renascer, após o povo soberano da Guiné-Bissau ter decretado o início do seu fim com a fulminante derrota, nas últimas eleições legislativas, dos partidos políticos que o acompanham no seu projeto de eliminação das liberdades democráticas, uma conquista inalienável do povo guineense".

"Durante três anos e meio, o nosso povo foi obrigado a viver num ambiente de perseguições políticas, através de instrumentalização de instituições de justiça, fundamentais para qualquer Estado que se quer de direito e democrático", com "raptos e espancamentos de cidadãos que ousam contrariar as sistemáticas violações dos direitos e liberdades cívicos fundamentais, nomeadamente as liberdades de expressão, de imprensa, sindical, de manifestação e de reunião", escrevem.

Nas declarações sem direito a perguntas dos jornalistas, o presidente da Guiné-Bissau disse que a sua prioridade em termos de política externa é a relação com Portugal, considerando que é crucial para a imagem externa do país, que recentemente ocupou a presidência da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), vai ocupar a liderança da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e aspira a ter também a presidência da União Africana.

"A relação forte com Portugal é muito importante para nós e para o mundo, na Europa a primeira coisa que me perguntam nas reuniões é como está a relação com Portugal", disse o governante, acrescentando que também quando foi feita a visita de Estado do Presidente português ao Senegal, quando José Mário Vaz era o chefe de Estado da Guiné-Bissau, o presidente local, Macky Sall, salientou a importância de "trabalhar para aumentar a confiança [entre Portugal e a Guiné-Bissau]".

Na intervenção, Sissoco Embaló disse ainda ter percebido que há 31 anos não tenha havido uma visita do Presidente de Portugal à Guiné-Bissau, mas acrescentou que ficou triste quando Marcelo foi ao Senegal.

"Senti-me mais triste quando o Presidente Marcelo foi ao Senegal e passou por Bissau, nós é que temos de introduzir, levar o Presidente para o Senegal, como o Presidente Marcelo nos pode levar para Espanha e outros países", apontou.

"Hoje já estão cimentadas todas as bases da estabilidade política e da coabitação, de que o Presidente Marcelo é pioneiro, ganhámos muito com essa experiência de coabitação, eu e Cabo Verde", disse o chefe de Estado da Guiné-Bissau.

Na primeira visita de Estado de um Presidente guineense a Portugal nas últimas cinco décadas, Sissoco Embaló mostrou-se dividido entre considerar-se orgulhoso ou não: "Não sei se posso dizer que tenho orgulho, sinto-me entristecido por ser o primeiro chefe de Estado em 50 anos a fazer visita de Estado a Portugal, queria que tivesse sido Cabral ou Nino, mas há sempre o primeiro, sou eu e agradeço muito", afirmou.