Moçambique. ONG diz que houve fraude eleitoral em 25 por cento dos municípios

A ONG moçambicana CIP afirmou esta quinta-feira que os dados da Comissão Nacional de Eleições (CNE) mostram que um quarto dos 65 municípios que foram a votos em outubro "tiveram enchimento de urnas ou roubo de votos da Renamo".

"A fraude está patente nos resultados anunciados" em 26 de outubro pela CNE, refere a Organização Não-Governamental (ONG) moçambicana Centro de Integridade Pública (CIP), que observou as sextas eleições autárquicas de 11 de outubro e o processo de contagem de votos em todo o país.

A informação conta de um boletim lançado esta quinta-feira em que a CIP analisa o processo eleitoral em que oficialmente foi anunciada a vitória da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) em 64 municípios.

"Encontrámos seis municípios com enchimento de urnas a favor da Frelimo e 12 municípios com boletins de voto, provavelmente da Renamo, a serem declarados inválidos. O que é chocante é que este nível de fraude é mostrado pelos próprios dados da CNE em 18 municípios - um quarto dos municípios", aponta aquela ONG, que colocou no terreno, nestas eleições, cerca de 500 observadores.

De acordo com a análise do CIP, o "significativo enchimento de urnas e o roubo de votos" da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) - maior partido da oposição e que segundo os dados da CNE ficou sem o controlo de qualquer autarquia, contra as oito atuais -, foram encontrados em 18 municípios que foram a votos.

"Não aceitamos a validade do tsunami da Frelimo [ao vencer 64 das 65 autarquias] anunciado pela CNE", acrescenta o CIP, dando ainda conta que esta análise e as contagens paralelas das atas e editais das assembleias de voto "mostram que a Renamo ganhou efetivamente em quatro grandes cidades", casos de Maputo e Matola, as maiores do país, nas mãos da Frelimo, e Quelimane e Nampula, que já liderava.

"Usando os números publicados pela própria CNE, descobrimos que este sério enchimento de urnas ocorreu em pelo menos seis municípios", acrescenta o CIP, assumindo que resultou também do facto de "poucas pessoas" aparecerem para votar em determinadas assembleias.

Em seis municípios, o CIP estima que "a votação da Frelimo foi inflacionada em mais de 17.000" votos, mas alerta que "a questão é muito maior": "Podemos ver que 9% de todos os municípios inflacionaram escandalosamente os votos da Frelimo. A outra fraude importante que pode ser vista a partir dos números da CNE é tornar os boletins de voto da Renamo inválidos (nulos), acrescentando uma marca extra ao boletim de voto, ou simplesmente movendo os votos da Renamo para nulo no edital. A verificação deste facto é procurar municípios com altas percentagens de nulos".

"Se olharmos mais de perto para os resultados da CNE, vemos que quase todos os municípios têm entre 1,5% e 4,5% de votos nulos. Mas, 12 municípios têm nulos de 4,8%, ou mais, o que indica alguma falsa invalidação de votos. No total, encontrámos 4.580 votos acima de 4,5%. A fraude ocorre nas assembleias de voto. Quando olhámos para as mesas de voto individuais, na contagem paralela para Maputo e Matola, encontrámos 12.500 votos retirados à Renamo", aponta igualmente.

Os resultados anunciados pela CNE, que atribuíram a vitória da Frelimo em 64 autarquias e ao Movimento Democrático de Moçambique (MDM), segundo maior partido da oposição, na Beira (que já liderava), têm sido fortemente criticados pela sociedade civil, partidos, observadores e organizações.

A Renamo não reconheceu estes resultados, alegando "megafraude eleitoral", com base na contagem paralela que realizou a partir dos originais das atas e editais das assembleias de voto, e tem vindo a recorrer para o Conselho Constitucional, que em Quelimane, capital da província da Zambézia, já deu provimento ao recurso do maior partido da oposição.

Em Maputo, a Renamo volta a sair à rua esta quinta-feira em protesto contra os resultados anunciados pela CNE, sendo que nas duas manifestações do género anteriores a polícia utilizou gás lacrimogéneo para dispersar os protestantes.