Aumento de conflitos mundiais provocará mais deslocados para Portugal acolher

A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, admitiu hoje em Faro que o aumento de conflitos no mundo vai originar mais deslocados e que Portugal “continuará a saber acolher bem”.

“Infelizmente, estamos a assistir a mais conflitos no mundo, que vão determinar mais deslocados e que Portugal continua e continuará a saber acolher bem, garantindo aquilo que sempre foi garantido: a segurança das fronteiras e um bom acolhimento. Queremos reforçar esse lado humanista e esse lado de bem acolher”, disse a governante aos jornalistas.

Ana Catarina Mendes falava em Faro, à margem da visita ao novo conceito de loja a implementar pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) em todo o país.

A governante lembrou, nesse âmbito, que Portugal tem sempre respondido aos pedidos na receção de cidadãos migrantes deslocados, no âmbito do mecanismo de solidariedade europeia.

“Os nossos compromissos com a Europa têm sido sempre cumpridos. Temos, aliás, respondido àquilo que são os pedidos do mecanismo de solidariedade europeia, desde logo aqueles que são os deslocados que estão em campos de refugiados e temos recebido ao longo dos tempos”, afirmou.

Questionada sobre as 347 mil pendências de legalização de imigrantes herdadas pela AIMA, após a extinção, no domingo, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Ana Catarina Mendes ressalvou que não são cidadãos em situação ilegal.

“Não estamos a falar de gente ilegal no país, estamos a falar de pessoas que têm autorização para estar no país, ou porque já dispensam o visto, como os cidadãos da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa] depois do Acordo de Mobilidade, ou outros cidadãos que têm autorização para estar no país. Não estão ilegais, estão irregulares, precisam de tratar dos seus papéis, de terminar os processos a que já deram início”, esclareceu.

Para resolver essas 347 mil pendências, lembrou a ministra, será lançada pela AIMA uma “megaoperação”, com componente tecnológica e componente presencial, no primeiro trimestre de 2024, numa parceria estruturada com câmaras municipais e Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.

No balcão da AIMA da Loja do Cidadão de Faro, foram agrupados os antigos balcões do SEF e do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes, do Alto Comissariado para as Migrações, que foi igualmente extinto e cujas funções foram transferidas para a nova agência.

“Não é apenas uma mudança de duas placas fundidas numa, é mesmo uma mudança na perspetiva de responder melhor” à relação entre os cidadãos estrangeiros e a administração pública portuguesa, afirmou a ministra, reforçando que “o processo de integração e acolhimento de imigrantes em Portugal deve ter uma resposta mais robusta e estruturada”.

A AIMA, que herdou do SEF as questões administrativas de emissão de documentos para estrangeiros, iniciou funções em 29 de outubro com 34 balcões de atendimento em todo o país e abrirá pelo menos 10 novos balcões, especificamente em lojas do cidadão, no espaço de um ano.

A agência conta disponibilizar, até final de 2023, um portal para tratar os pedidos de reagrupamento familiar de residentes mais antigos, e só em 2024 terá um novo portal aberto a pedidos de concessão e de renovação de autorizações de residência.

Também em 2024, será criado um novo centro de atendimento telefónico.

“Diria que no espaço de um ano, um ano e meio, nós temos tudo a funcionar, com o parque tecnológico modernizado”, apontou Ana Catarina Mendes, salientando que a digitalização “é uma grande aposta” do Governo nesta matéria.

No próximo trimestre, será também lançado um novo programa de ensino da língua portuguesa a imigrantes.

“Precisamente porque é uma barreira indiscutível, a língua, e temos de melhorar o acesso à aprendizagem da língua, para que todos possam comunicar e para que todos nos possamos melhor entender”, sustentou a ministra.