08 nov, 2023 - 11:51 • Lusa
A Comissão Europeia recomendou esta quarta-feira ao Conselho que abra negociações formais para a adesão da Ucrânia à União Europeia (UE), dados os esforços feitos por Kiev para cumprir requisitos, mas impôs condições como o combate à corrupção.
"Hoje é um dia histórico, porque hoje a Comissão recomenda que o Conselho abra negociações formais com a Ucrânia e a Moldova", anunciou a presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, em conferência de imprensa em Bruxelas.
A decisão sobre uma adesão só pode ser tomada no C(...)
As declarações surgem no dia em que a instituição divulga que "à luz dos resultados alcançados desde junho de 2022 no âmbito dos critérios políticos, no quadro das sete etapas e posteriormente, a Comissão considera que a Ucrânia cumpre suficientemente os critérios relativos à estabilidade das instituições que garantem a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e o respeito e a proteção das minorias, estabelecidos pelo Conselho Europeu de Copenhaga em 1993, desde que prossiga os seus esforços de reforma e satisfaça os requisitos remanescentes no âmbito das sete etapas".
"Nesta base, a Comissão recomenda que o Conselho dê início às negociações de adesão com a Ucrânia", refere o documento, que impõe porém quatro condições, uma das quais referente ao combate à corrupção.
"A Ucrânia tem de continuar a lutar contra a corrupção, construindo um novo historial de investigações e condenações por corrupção. A Comissão acompanhará continuamente os progressos e a conformidade em todos os domínios relacionados com a abertura das negociações e apresentará um relatório ao Conselho até março de 2024", adianta Bruxelas no documento.