Adesão da Ucrânia à UE. Comissão espera aval dos líderes em dezembro

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse esta quarta-feira esperar que os líderes da União Europeia deem, em dezembro, aval à abertura de negociações formais com a Ucrânia, após o qual o processo “pode começar imediatamente”.

“Apresentamos hoje a recomendação de abertura das negociações de adesão e isto é muito importante para o Conselho. Depois, cabe ao Conselho tomar a decisão política. Temos um Conselho Europeu em meados de dezembro e, nessa altura, o assunto estará em cima da mesa”, disse hoje Ursula von der Leyen.

Falando em conferência de imprensa no dia em que Bruxelas divulgou uma comunicação recomendando a abertura de negociações sobre a adesão ucraniana à UE, embora pedindo combate à corrupção, a responsável assinalou que, “se o Conselho tomar a decisão política de dizer que sim, adota a recomendação da Comissão, […] com reformas no horizonte”.

“A Ucrânia tem de terminar esse trabalho, que consta explicitamente da nossa recomendação e, em março [de 2024], apresentaremos um relatório sobre os progressos realizados, mas [as negociações formais] podem começar imediatamente quando o Conselho Europeu tiver dado ‘luz verde’ na sua decisão de dezembro”, adiantou.

Sublinhando que o progresso da Ucrânia para cumprir os requisitos europeus “é impressionante”, Ursula von der Leyen adiantou ser a “altura certa” para iniciar negociações formais pois isso permitiria dar um “sinal claro” face à invasão russa do país.

A Comissão Europeia recomendou hoje ao Conselho que abra negociações formais para a adesão da Ucrânia à UE, dados os esforços feitos por Kiev para cumprir requisitos, mas impôs condições como o combate à corrupção.

Numa recomendação hoje publicada, a instituição defende que, “à luz dos resultados alcançados desde junho de 2022 no âmbito dos critérios políticos, […] a Comissão considera que a Ucrânia cumpre suficientemente os critérios relativos à estabilidade das instituições que garantem a democracia, o Estado de Direito, os direitos humanos e o respeito e a proteção das minorias, […] desde que prossiga os seus esforços de reforma e satisfaça os requisitos remanescentes”.

Por isso, o executivo comunitário recomenda que o Conselho “dê início às negociações de adesão com a Ucrânia”, refere o documento, que impõe porém quatro condições, uma das quais referente ao combate à corrupção.

“A Ucrânia tem de continuar a lutar contra a corrupção, construindo um novo historial de investigações e condenações por corrupção”, adianta Bruxelas.

Em meados de 2022, os Estados-membros da UE adotaram uma decisão histórica de conceder o estatuto de candidatos à Ucrânia e Moldova, que se juntaram a um grupo alargado de países, alguns dos quais há muito na 'fila de espera' para entrar no bloco europeu, sem quaisquer progressos nos últimos anos.

Esta lista é agora composta por Montenegro, Sérvia, Turquia, Macedónia do Norte, Albânia, Ucrânia, Moldova e Bósnia-Herzegovina.

O alargamento é o processo pelo qual os Estados aderem à UE, depois de preencherem requisitos ao nível político e económico.

Qualquer Estado europeu que respeite os valores democráticos comunitários e esteja empenhado em promovê-los pode candidatar-se à adesão à UE, mas deve para isso submeter-se a um processo de negociações formais (que só tem aval por unanimidade entre os atuais Estados-membros), seguido de reformas judiciais, administrativas e económicas.

O Conselho, na sua formação dos Assuntos Gerais, estabelece e supervisiona o processo de alargamento da UE e as negociações de adesão, funcionando por unanimidade.