Governo escolhe João Leão para o Tribunal de Contas Europeu

O ex-ministro das Finanças João Leão foi o candidato escolhido pelo Governo para o Tribunal de Contas Europeu (TCE), revelou hoje no parlamento o secretário de Estado dos Assuntos Europeus.

"Não creio que haja qualquer risco de conflito de competências no exercício do próximo juiz do Tribunal de Contas Europeu João Leão", afirmou o secretário de Estado Tiago Antunes, numa audição parlamentar na Comissão de Orçamento e Finanças (COF) e na Comissão de Assuntos Europeus, no âmbito do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).

Tiago Antunes respondia às questões do deputado do PSD Paulo Moniz, defendendo não ver "qualquer conflito de interesses" na nomeação do antigo ministro das Finanças.

Posteriormente questionado pelo deputado da IL Bernardo Blanco se a indicação pelo Governo já tinha ocorrido, Tiago Antunes precisou que "sim, já ocorreu".

O ex-ministro das Finanças João Leão, a ex-presidente da Autoridade da Concorrência (AdC) Margarida Matos Rosa e o professor de Direito José Renato Gonçalves foram os três candidatos analisados pelo Governo para o Tribunal de Contas Europeu (TCE).