21 nov, 2023 - 01:04 • Lusa
A organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional alertou esta segunda-feira para a possibilidade de os Emirados Árabes Unidos recorrerem a vigilância digital durante a conferência do clima (COP28) para silenciar a liberdade de expressão.
"Não é segredo que a vigilância digital direcionada é, há muito tempo, uma arma nos Emirados Árabes Unidos, que serve para reprimir a dissidência e silenciar a liberdade de expressão", sublinhou a coordenadora de campanhas da Equipa de Vigilância de Risco da Amnistia Internacional, Rebecca White, em comunicado hoje divulgado.
Em março passado, o Laboratório de Segurança da Amnistia Internacional expôs uma campanha de ataque de 'spyware' (um tipo de programa que se infiltra no sistema dos computadores e 'smartphones' para recolher informações pessoais ou confidenciais) a operar em vários países, incluindo os Emirados Árabes Unidos (EAU), que pirateava dispositivos móveis através do sistema Android da Google.
A preocupação tem sido, aliás, apresentada, ao longo do ano, por vários grupos da sociedade civil, que temem participar na COP28 devido à probabilidade de serem alvo de vigilâncias no computador ou telemóvel.
A responsável admitiu que a Amnistia Internacional receia que os defensores dos direitos humanos e outros membros da sociedade civil dos EAU ou mesmo os participantes da conferência possam ser alvo de 'spywares'.
"Enquanto anfitriões da COP28, os EAU comprometeram-se a disponibilizar uma plataforma para as vozes dos ativistas, mas tal não será possível se os direitos humanos, entre os quais os direitos à privacidade e à reunião pacífica, não forem respeitados", avisou Rebecca White.
"As autoridades dos EAU não devem exercer uma vigilância eletrónica ilegal, nem dos participantes na conferência nem de qualquer cidadão ou residente nos Emirados", defendeu, referindo que o país "deve permitir que os participantes da COP28 descarreguem aplicações de comunicações internacionais que respeitem a privacidade, como o Signal, para garantir que possam utilizar meios de comunicação seguros e encriptados".
Lembrando que a utilização da vigilância digital durante o evento pode ser um meio para agravar a repressão da dissidência e da liberdade de expressão, Rebecca White recordou o caso do ativista Ahmed Mansoor, detido em 2017 na sequência de uma série de ciberataques.
Conhecido como o "último defensor dos direitos humanos nos Emirados Árabes Unidos", Ahmed Mansoor foi alvo de ciberataques "facilitados por empresas de vigilância mercenárias" e apanhado a criticar o modo de atuação das autoridades, estando preso há seis anos, explicou.
A 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre o Clima (COP28) está agendada para o Dubai, entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro.
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