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Eleições espanholas

Espanha. Governo de Pedro Sánchez toma posse perante rei Filipe VI

21 nov, 2023 - 10:40 • Lusa

O novo Governo tem 12 ministras e 10 ministros e Sánchez escolheu quatro vice-presidentes, todas mulheres

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Os 22 ministros do novo governo de Espanha, liderado pelo socialista Pedro Sánchez, tomaram esta terça- feira posse perante o chefe de estado do país, o Rei Felipe VI, quatro meses depois das eleições de 23 de julho.

Numa cerimónia sem declarações ou discursos, os ministros juraram cumprir as obrigações do cargo "com lealdade ao Rei" e "respeitar e fazer respeitar a Constituição como norma fundamental do Estado, assim como manter o segredo das deliberações do Conselho de Ministros", lendo uma frase estabelecida protocolarmente a que vários acrescentaram, no final, "e de ministras".

O primeiro-ministro, Pedro Sánchez, no cargo desde 2018, já tinha sido empossado por Felipe VI na semana passada para um novo mandato e assume a chefia de um Governo de coligação de esquerda formado pelo partido socialista (PSOE) e pelo Somar (que ficou com cinco ministérios, incluindo Trabalho, Saúde e Cultura).

Depois da cerimónia perante Felipe VI, os ministros terão ao longo da manhã, nos diversos ministérios, uma simbólica "passagem de pasta" entre antigos e novos titulares.

Nestas cerimónias, os ministros recebem dos antecessores uma pasta que simboliza a passagem de testemunho, enquanto os que se mantêm nos mesmos cargos voltam a assumir, também simbolicamente, a pasta.

O novo governo tem 12 ministras e 10 ministros e Sánchez escolheu quatro vice-presidentes, todas mulheres (as ministras da Economia, Trabalho, Transição Ecológica e Finanças).

Nesta legislatura há um novo Ministério da Habitação e 13 dos ministros são caras que já estavam no executivo anterior, mantendo-se os mesmos nomes em pastas consideradas de Estado, como Defesa, Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Economia ou Finanças.

O líder do PSOE foi reeleito primeiro-ministro pelo parlamento na semana passada com 179 votos a favor e 171 contra dos 350 deputados espanhóis.

Como os socialistas e o Somar não têm maioria absoluta na assembleia, Sánchez fez acordos com mais seis partidos nacionalistas e independentistas das Canárias, Catalunha, Galiza e País Basco para ver o novo Governo viabilizado.

A aprovação de leis no parlamento terá agora de passar também por negociações com estas formações.

Sánchez disse na segunda-feira que a nova equipa de Governo tem "alto perfil político para uma legislatura de alto perfil político", com pessoas "capazes de gerir, mas também chegar a acordos e explicá-los publicamente" e de "dar estabilidade ao país nos próximos quatro anos".

O líder do PSOE realçou que um dos desafios na nova legislatura está relacionado com "a diversidade territorial" de Espanha.

Trata-se de "um fator decisivo que vai ser determinante nesta legislatura marcada pelo diálogo como método e condição necessária para forjar acordos", afirmou.

Segundo Sánchez, o novo Governo, além de ser de continuidade em matéria económica e de políticas sociais, vai "priorizar o diálogo e a negociação numa legislatura em que vai ser chave a coesão social e territorial de Espanha".

Fora do novo executivo ficou o partido Podemos, que esteve na coligação da legislatura anterior e que agora foi absorvido pela plataforma de formações de esquerda Somar, da ministra do Trabalho e vice-presidente do Governo, Yolanda Díaz.

O Podemos elegeu cinco deputados dento das listas do Somar, mas ficou agora sem qualquer ministério, depois de meses de confronto e rutura pública com Yolanda Díaz.

O partido queixou-se na segunda-feira de ter sido expulso do Conselho de Ministros e falou em "reforçar a autonomia política" a partir de agora, mas sem esclarecer se os deputados do Podemos vão sair do grupo parlamentar do Somar, num parlamento dividido em dois blocos em que uma diferença de cinco votos pode ser determinante para a aprovação de leis.

O Podemos é um dos partidos que em 2015 acabou com o bipartidarismo do PSOE e do Partido Popular (PP, direita), quando elegeu 42 deputados e chegou a rivalizar com os socialistas no tamanho da bancada parlamentar.

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