Novo líder do Equador elimina lei que distinguia entre traficantes e consumidores

O novo Presidente do Equador, Daniel Noboa, cumpriu na sexta-feira, o primeiro dia de mandato, a promessa eleitoral de eliminar um instrumento legal que permitia a posse de pequenas quantidades de droga para consumo.

A Presidência equatoriana defendeu que a chamada tabela das drogas, que ditava as quantidades máximas de drogas que uma pessoa podia deter para autoconsumo sem ser detida ou acusada de tráfico, "foi um elemento prejudicial para a sociedade".

Entre as quantidades máximas autorizadas estabelecidas pela tabela de drogas estavam dez gramas de canábis, dois gramas de pasta base de cocaína e um grama de cloridrato de cocaína.

Num comunicado, Noboa alegou que a tabela, criada em 2013 durante o mandato presidencial de Rafael Correa (2007-2017), "incentivava o microtráfico" de drogas, um argumento que o então candidato repetiu em diversas vezes durante a campanha eleitoral.

A rival de Noboa na segunda volta das presidenciais, Luisa González, apoiada por Correa, argumentou durante o último debate antes da votação que esta classificação impedia que os consumidores fossem punidos e permitia que acedessem a programas de saúde pública.

Na sexta-feira, o Presidente deu ordens aos ministérios do Interior e da Saúde Pública para "desenvolverem programas coordenados de informação, prevenção e controlo do consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas; bem como oferecer tratamento e reabilitação para consumidores ocasionais, regulares e problemáticos".

Daniel Noboa, um político inexperiente e herdeiro de uma fortuna com origem no comércio de bananas, foi empossado na quinta-feira como Presidente do Equador, sob exigência dos cidadãos de que combata os cartéis de drogas e outras organizações criminosas.

Rodeado pela Colômbia e pelo Peru, os dois maiores produtores mundiais de cocaína, o Equador tornou-se um ponto-chave no tráfico global nos últimos anos, à medida que as máfias aproveitam os portos e costas do país para enviar toneladas de droga para a Europa e a América do Norte.

O mandato de Noboa durará apenas até maio de 2025, que é o que resta do mandato do ex-Presidente Guillermo Lasso, encurtado quando dissolveu a Assembleia Nacional em maio, enquanto os deputados iniciavam processos para o destituir.

Durante o mandato de Gullermo Lasso, o número de mortes violentas disparou no Equador, atingindo um recorde de 4.600 pessoas em 2022, o dobro do registado no ano anterior.

Assassinatos, sequestros, roubos e outras atividades criminosas passaram a fazer parte da vida quotidiana dos equatorianos.

O assassinato do candidato presidencial e defensor da luta contra a corrupção Fernando Villavicencio, quando saía de um comício em agosto, sublinhou a situação, pelo que os cidadãos esperam que Noboa restaure a segurança e combata o crime.