27 nov, 2023 - 13:01 • Lusa
Cerca de 10 pessoas, portugueses e brasileiros, foram constituídas arguidas na investigação sobre suspeitas de corrupção no Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro, envolvendo um esquema de legalização ilícita de documentos para obtenção de nacionalidade portuguesa.
Fonte da Polícia Judiciária (PJ) portuguesa adiantou à agência Lusa que os mandados de busca, apreensão e de constituição de arguidos foi executado quer pela PJ em território nacional, quer pela Polícia Federal no Brasil mediante pedido em carta rogatória das autoridades lusas.
Quanto às pessoas ligadas ao Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro que foram constituídas arguidas, a mesma fonte precisou que umas têm nacionalidade portuguesa, outras brasileira, havendo também arguidos com dupla nacionalidade.
As buscas decorreram em Portugal, na cidade de Lisboa, e no Brasil, no Rio de Janeiro e em Saquarema, e, segundo nota da PJ, "foram realizadas mais de 100 diligências de recolha de prova pessoal (inquirições e interrogatórios)".
Pela carta rogatória das autoridades portuguesas, no Brasil "já estava identificado o que era preciso fazer", referiu a fonte.
De acordo com fonte da PJ, a investigação partiu de uma denúncia (que não quis identificar) que motivou a abertura de dois inquéritos-crime, um de 2022 e outro de 2023.
A fonte da PJ revelou que foi durante a investigação que se apurou que chegavam a Portugal vários cidadãos brasileiros com "cadastro limpo", mas que afinal têm antecedentes criminais, estando o Consulado Português no Rio de Janeiro a servir de "porta de entrada".
Nesses inquéritos investigam-se crimes de corrupção passiva e ativa, participação económica em negócio, peculato, acesso ilegítimo, usurpação de funções, abuso de poder, concussão, falsificação de documentos e abuso de poder, conforme divulgou a PJ.
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