PJ investiga suspeitas de corrupção no Consulado de Portugal no Rio de Janeiro

A Polícia Judiciária (PJ) participou em buscas, em Portugal e no Brasil, num caso que investiga suspeitas de corrupção no Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro e envolve um esquema de legalização ilícita de documentos para obtenção de nacionalidade portuguesa.

Em comunicado, indica que “procedeu, no âmbito de inquéritos dirigidos pelo DIAP Regional de Lisboa, à realização de uma operação policial transnacional, após pedido de cooperação judiciária internacional às Autoridades Judiciárias Brasileiras, visando a execução de 11 mandados de busca domiciliária e não domiciliária e apreensão e pesquisa informática”.

“As buscas decorreram em território nacional, na cidade de Lisboa, e no Brasil, no Rio de Janeiro e em Saquarema, na sequência das quais foram realizadas mais de 100 diligências de recolha de prova pessoal (inquirições e interrogatórios)”, lê-se no documento.

Segundo a PJ, na operação denominada “Agendódromo”, participaram “em território brasileiro, em colaboração com a Polícia Federal, 21 investigadores da UNCC e dois peritos informáticos da UPTI, da Polícia Judiciária, acompanhados por duas Magistradas do Ministério Público do DIAP Regional de Lisboa”.

Já em Portugal, foram executados dois mandados de busca e apreensão, quatro mandados de pesquisa de dados informáticos, visando a apreensão de prova de natureza digital, tendo participado na operação, 10 investigadores e peritos informáticos da Polícia Judiciária, acompanhados por um Magistrado do Ministério Público do DIAP Regional de Lisboa.

De acordo com a judiciária, a operação contou com a colaboração do Ministério dos Negócios Estrangeiros, designadamente, através de funcionários deslocados e que acompanharam as diligências em território brasileiro e, bem assim, do Consulado-Geral de Portugal, no Rio de Janeiro.

Em investigação - explica - estão “factos suscetíveis de enquadrar a prática dos crimes de corrupção passiva e ativa, participação económica em negócio, peculato, acesso ilegítimo, usurpação de funções, abuso de poder, concussão, falsificação de documentos e abuso de poder”.

A Polícia Judiciária tem “em curso investigações que visam o desmantelamento de esquemas de legalização e certificação ilícita de documentos para obtenção de nacionalidade portuguesa, atribuição de vistos, prestação de informações privilegiadas através da usurpação de funções, atribuições ilícitas de vagas de agendamento para a prática de atos consulares, bem como, de execução de atos consulares para os quais não existe habilitação legal e peculato de emolumentos”, acrescenta o comunicado.

Nos inquéritos dirigidos pelo DIAP Regional de Lisboa, a PJ “prosseguirá a investigação, após a realização subsequente da análise à prova agora recolhida, visando o apuramento integral de todas as condutas criminosas, o seu cabal alcance e, bem assim, a sua célere conclusão”, conclui.