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Governo francês sobrevive a nova moção de censura

29 nov, 2023 - 22:42 • Lusa

Este mecanismo permite ao Governo aprovar leis sem ter maioria suficiente na Assembleia, e foi gatilho para os protestos deste ano nas ruas de França contra a revisão da lei das pensões, que aumentou a idade de reforma de 62 para 64 anos.

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O governo francês, liderado por Élisabeth Borne, superou esta quarta-feira mais uma moção de censura, desta vez apresentada pelos deputados do partido de esquerda radical A França Insubmissa.

A moção de A França Insubmissa teve 145 votos a favor, longe dos 289 necessários para derrubar o Governo. O principal partido da oposição, o União Nacional de extrema-direita, que tem 88 deputados, não apoiou a moção.

A nova moção foi impulsionada pela 'ativação', por parte do executivo, do artigo 49.3 da Constituição francesa, para aprovar a lei sobre o financiamento da Segurança Social.

Este mecanismo permite ao Governo aprovar leis sem ter maioria suficiente na Assembleia, e foi gatilho para os protestos deste ano nas ruas de França contra a revisão da lei das pensões, que aumentou a idade de reforma de 62 para 64 anos.

No último ano e meio, foram apresentadas mais de vinte moções de censura contra o Governo de Elisabeth Borne, todas longe de serem aprovadas, excetuando a de 20 de março deste ano, logo após a aprovação da polémica revisão da lei das pensões. Nesse dia, o Governo foi salvo por nove votos.

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