COP28. Presidência propõe compromisso histórico sobre combustíveis fósseis

O texto apela à "transição dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de forma justa, ordenada e equitativa, acelerando a ação nesta década crucial, a fim de alcançar a neutralidade de carbono em 2050 em acordo com recomendações científicas".

O apelo para acelerar a ação nesta década foi uma exigência da União Europeia e de muitos outros países.

No entanto, já não se refere "uma saída" do petróleo, do gás e do carvão, como exigido por mais de uma centena de países.

Para fazer história, este texto de compromisso, resultado de duras negociações, nomeadamente entre União Europeia, pequenos Estados insulares, Estados Unidos, China e Arábia Saudita, terá de ser aprovado por consenso por cerca de 200 países.

A presidência da COP, a cargo do sultão Ahmed Al Jaber, dirigente da petrolífera do Dubai Adnoc, convocou uma sessão plenária para 5h30 de Lisboa.

De acordo com as regras da Convenção-Quadro da ONU sobre as Alterações Climáticas, apenas um país pode opor-se à adoção de uma decisão na COP.

Durante mais de 24 horas, o sultão Al Jaber tentou salvar uma COP que anunciou como "ponto de viragem", capaz de preservar o objetivo mais ambicioso do Acordo de Paris, adotado há oito anos: limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C.

O primeiro rascunho do texto dos EAU, na segunda-feira, causou polémica porque não apelava para "uma saída" dos combustíveis fósseis, cuja combustão desde o século XIX é largamente responsável pelo atual aumento das temperaturas globais de 1,2°C em relação à era pré-industrial.

"Estamos a fazer progressos", afirmou John Kerry, o enviado dos Estados Unidos para o clima, na terça-feira à noite, enquanto se dirigia para mais uma ronda de negociações. Estão a ser feitos "bons progressos", concordou o ministro australiano do clima, Chris Bowen.

Cerca de 130 países, incluindo Estados Unidos e Brasil, pediam um texto ambicioso que enviasse um sinal claro para iniciar o declínio dos combustíveis fósseis.

Até à data, apenas a redução do carvão foi acordada na COP26, em Glasgow. O petróleo e o gás nunca foram mencionados.

O projeto de acordo dos EAU inclui o reconhecimento do papel desempenhado pelas "energias de transição", numa alusão ao gás, para garantir a "segurança energética" nos países em desenvolvimento, onde quase 800 milhões de pessoas não têm acesso a eletricidade.

O texto contém uma série de apelos relacionados com a energia: triplicar a capacidade das energias renováveis e duplicar a taxa de melhoria da eficiência energética até 2030, além de acelerar as tecnologias de "carbono zero" e "baixo carbono".

A Arábia Saudita, o Kuwait e o Iraque adotaram uma linha dura, recusando qualquer acordo que atacasse os combustíveis fósseis, que são a fonte de riqueza destes países.

Numa conferência em Doha, na terça-feira, o ministro do petróleo do Kuwait, Saad al-Barrak, denunciou um "ataque agressivo" do Ocidente.