20 dez, 2023 - 15:32 • Filipa Ribeiro , Diogo Camilo
A seis meses das eleições europeias e na madrugada em que a União Europeia chegou a acordo sobre o Novo Pacto de Migração e Asilo, França aprovou esta terça-feira uma lei que altera as condições de acesso dos imigrantes às prestações sociais como abonos de famílias e promete dificultar a filhos de imigrantes.
À Renascença, Hermano Sanches Ruivo, vereador da autarquia de Paris, descreve que o projeto aprovado é uma “fratura” na sociedade e no poder político francês.
“Há uma radicalização da direita francesa, que entendeu que podia recuperar no terreno, e assim fazendo-o, está a aproximar-se de ideias da extrema-direita”, refere.
“Como podemos aceitar que crianças que nasceram em França, de pais de imigrantes, tenham que pedir a nacionalidade quando chegarem aos 18 anos, onde até aqui ela estava adquirida?”, questiona, mencionando “aqueles que procuram trabalho” e que, assim, vêm dificultada a entrada na sociedade francesa.
A lei da imigração vai ainda ser avaliada pelo Conselho Constitucional, enquanto o presidente francês, Emmanuel Macron, fará uma declaração ainda esta quarta-feira.
O documento, aprovado com votos da maioria presidencial e do partido de extrema-direita, o Rassemblement National, prevê que os migrantes que não trabalham devem esperar cinco anos para ter acesso a ajudas de custo e direito à habitação.
A lei prevê ainda que a nacionalidade francesa deixe de ser atribuída aos bebés de pais estrangeiros, tendo de ser pedida entre os 16 e os 18 anos, medidas que levaram já o ministro da Saúde e um deputado a apresentar a demissão e à primeira ministra a afirmar que tem intenções de deixar o cargo.