20 dez, 2023 - 13:55 • Lusa
O Parlamento Europeu e os estados-membros chegaram esta quarta-feira a um acordo político sobre uma vasta reforma da política de asilo e migração da União Europeia (UE), após uma última noite de negociações, anunciou o Conselho da UE.
Esta reforma, que inclui uma série de textos, prevê, em particular, um controlo reforçado das chegadas de migrantes à União Europeia, centros fechados perto das fronteiras para devolver mais rapidamente aqueles que não têm direito a asilo e um mecanismo de solidariedade obrigatório em benefício dos estados sob pressão migratória.
A presidente da Comissão Europeia considerou que este acordo vai dotar a União Europeia (UE) dos instrumentos necessários para responder a “países hostis que querem destabilizar” os 27.
“O pacto vai garantir que os Estados-membros partilhem o esforço com responsabilidade, demonstrando solidariedade com os [países] que protegem as nossas fronteiras externas enquanto previnem a migração ilegal na UE”, disse Ursula von der Leyen, em comunicado.
Depois do acordo no trílogo, a UE e os Estados-membros têm “os instrumentos para reagir rapidamente em situações de crises”, nomeadamente quando os 27 são confrontados “com um grande número de migrações ilegais ou a instrumentalização por parte de países hostis que querem deliberadamente tentar destabilizar” a UE.
“As migrações são uma questão europeia que necessita de soluções europeias”, advogou a presidente do executivo europeu.
O objetivo, continuou von der Leyen, é “implementar planos de ação concreta para combater as migrações ilegais pelo Mediterrâneo, Balcãs e pelo Atlântico”.
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