27 dez, 2023 - 15:02 • João Pedro Quesado
O Governo espanhol aprovou, esta quarta-feira, a manutenção da maioria das medidas de apoio às famílias pelo aumento dos preços da energia, implementadas em 2022. Entre as medidas está um IVA Zero para alimentos básicos, impostos reduzidos na eletricidade e no gás, e apoios aos transportes públicos.
De acordo com o El País, o executivo liderado por Pedro Sánchez vai manter o IVA sobre a eletricidade nos 10% até ao final de 2024. O IVA do gás também fica nos 10%, mas apenas até à primavera.
Em alguns alimentos básicos, como o leite, pão, ovos, queijo, legumes e vegetais, o IVA vai permanecer em 0%. Já para massas e óleos, a taxa mantém-se em 5%.
Pedro Sánchez anunciou ainda a manutenção dos apoios aos transportes públicos, com descontos de 50% nos comboios de alta velocidade e de longa distância da Renfe. O preço dos passes de metro e de autocarro mantém-se reduzido em 30%.
O Governo espanhol também vai atualizar as pensões consoante a inflação, com um aumento de 3,8% em 2024, e manter a suspensão dos despejos para "famílias vulneráveis sem alternativas habitacionais". Também a proibição do corte de fornecimento de água e luz.
Entre os anúncios estão também dois mil milhões de euros de incentivos para a construção de habitação para arrendamento acessível, quer seja promovida pelo Estado ou por privados.
As medidas seguem na direção oposta à recomendada pela Comissão Europeia e pelo Banco Central Europeu (BCE). A Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI) têm alertado Espanha para o cumprimento dos objetivos do défice.
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