​Freiras processam Smith & Wesson para suspender venda de armas de assalto

Um grupo de freiras católicas processou a direção da Smith & Wesson, após ter comprado ações da empresa, para tentar obrigar o fabricante de armas a abandonar o fabrico, a comercialização e a venda de espingardas de assalto que têm sido utilizadas em tiroteios em massa nos EUA.

Na ação movida contra o fabricante, alegam que os diretores a direção da empresa expuseram a mesma a uma responsabilidade significativa ao violarem intencionalmente as leis federais, estaduais e locais e ao não responderem a processos judiciais sobre tiroteios em massa.

"Estas armas não têm outro objetivo que não seja o assassínio em massa", afirmaram as freiras em comunicado, citado pela Reuters.

De acordo com a agência, a Smith & Wesson, que tem sede no Nevada, não respondeu até ao momento ao pedido de comentário.

As espingardas de assalto AR-15 têm sido utilizadas em vários tiroteios nos EUA.

A primeira página da ação judicial contém uma fotografia de um tiroteio num cinema do Colorado, em 2012, que mostra uma destas armas da Smith & Wesson no chão salpicado de sangue, ao lado de umas sandálias cor-de-rosa. Neste tiroteio, morreram doze pessoas e 70 ficaram feridas.

O grupo de freiras compraram propositadamente ações da empresa para poderem avançar com a ação judicial na qualidade de acionistas da Smith & Wesson, no que é conhecido como uma "ação derivada". Estas ações judiciais têm como principal objetivo responsabilizar os conselhos de administração das empresas por violações dos seus deveres para com os acionistas.

Este caso é a primeira "ação derivada" contra um conselho de administração devido a armas, segundo Jeffrey Norton, advogado das freiras.

Durante muitos anos, os fabricantes de armas gozaram de imunidade em relação à responsabilidade em relação aos tiroteios, devido a uma lei americana de 2005 conhecida como "Lei de Proteção do Comércio Legal de Armas". Contudo, no ano passado, o fabricante de armas Remington pagou 73 milhões de dólares (cerca de 67,8 milhões de euros) para resolver os processos das famílias das vítimas do tiroteio de 2012 na Escola Primária Sandy Hook, em Connecticut, o que motivou também outros processos.

Há ainda alguns estados que adotaram leis que proíbem este tipo de espingardas ou que facilitam a instauração de processos judiciais pela sua utilização - como é o caso de Nova Iorque, Illinois e Califórnia.

Contrariamente a estas ações, o Supremo Tribunal dos EUA e muitos outros estados tomaram medidas que visam alargar os direitos dos proprietários de armas.