Tribunal Internacional de Justiça pronuncia-se sobre medidas urgentes exigidas pela África do Sul

O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) pronuncia-se, esta sexta-feira, sobre as medidas urgentes exigidas pela África do Sul, que acusa Israel de genocídio dos palestinianos na Faixa de Gaza.

A mais alta instância judicial da ONU, com sede em Haia, nos Países Baixos, poderá ordenar a Israel que ponha fim à sua campanha militar em Gaza, desencadeada pelo ataque de proporções sem precedentes do movimento islamita palestiniano Hamas em território israelita a 07 de outubro.

A África do Sul apresentou em dezembro um pedido urgente ao tribunal, argumentando que Israel estava a violar a Convenção das Nações Unidas sobre o Genocídio, assinada em 1948 na sequência do Holocausto.

Pretória pretende que o tribunal da ONU estipule "medidas provisórias", ordens de emergência para proteger os palestinianos da Faixa de Gaza de possíveis violações da convenção.

As decisões do TIJ, que resolve diferendos entre países, são juridicamente vinculativas e não são passíveis de recurso. No entanto, o tribunal não tem meios para impor o seu cumprimento.

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, já deu a entender que não se sentirá obrigado a cumprir uma ordem do TIJ.

"Ninguém nos deterá, nem Haia, nem o Eixo do Mal, nem ninguém", declarou Netanyahu numa conferência de imprensa a 14 de janeiro.

O tribunal só se pronunciará sobre o pedido de medidas de emergência da África do Sul e não sobre a questão fundamental de saber se Israel está realmente a cometer genocídio - o que poderá levar anos.

Mas uma decisão do TIJ contra Israel deverá aumentar a pressão política sobre o país e poderá servir de pretexto para a imposição de sanções internacionais.