​Chumbo da Lei da Amnistia. Negociações “muito complexas” fazem tremer governo de Espanha

O chumbo da nova lei da amnistia em Espanha no Parlamento de Madrid é uma derrota para o governo do socialista Pedro Sanchéz e avizinham-se dias e negociações “muito complexos”, alertam o antigo embaixador António Martins da Cruz e o politólogo Pablo Simon.

Em declarações à Renascença, Martins da Cruz, antigo embaixador e ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, diz que este resultado é muito negativo para o Governo de Pedro Sánchez.

“É obviamente uma derrota para o atual Governo espanhol porque houve dois partidos que apoiaram o programa de Governo, mas sobretudo o Juntos pela Catalunha pediu uma lei da amnistia mais ampla a que o Governo não quis ceder."

Pedro Sánchez vai negociar outra vez com o Juntos pela Catalunha, "no sentido de dar outros parâmetros à lei da amnistia”, explica Martins da Cruz.

O Juntos pela Catalunha exige que a legislação seja alargada a casos de terrorismo, para garantir a amnistia a todos os envolvidos no referendo ilegal de 2017 sobre a independência da região. O partido de Carles Puigdemont, que vive atualmente na Bélgica, quer também permitir o regresso a Espanha do antigo presidente catalão, sem qualquer acusação pela justiça.

As exigências do Juntos pela Catalunha constituem, nesta altura, uma grande pressão para o Governo espanhol, sublinha António Martins da Cruz.

"Se não for encontrado um acordo com o Juntos pela Catalunha, a vida deste Governo espanhol estaria por dias ou semanas", antevê o diplomata.

O politólogo espanhol Pablo Simon diz que a grande incógnita é saber como vai ser feita agora a negociação com o partido Juntos pela Catalunha.

Em declarações à Renascença, Pablo Simon sublinha que esse vai ser um processo muito complexo.

"O Governo já modificou a sua posição abrindo-se a que aqueles delitos que indiquem terrorismo mas que não impliquem uma grave violação dos direitos humanos pudessem entrar na lei da amnistia", começa por referir.

"No entanto, essa categorização não existe no nosso ordenamento jurídico porque não existe terrorismo que viole os direitos humanos e terrorismo que não viole os direitos humanos, por isso, parece-me muito complicado encontrar um ponto que satisfaça toda a gente. Este processo vai ser muito complexo", adverte.

O politólogo Pablo Simon diz que é possível que as manifestações voltem às ruas de Espanha, impulsionadas pela oposição e também pela internet. Recorda que nunca na história recente de Espanha houve uma lei da amnistia com estas características, um tema que divide muito a sociedade espanhola.