08 fev, 2024 - 06:53 • Lusa
O projeto de lei preparado por um grupo de senadores democratas e republicanos com a Casa Branca, para restringir a migração na fronteira, em troca da aprovação de ajuda militar à Ucrânia, foi rejeitado esta quinta-feira no Senado norte-americano.
Este pacto, que levou meses para ser negociado e propôs mudanças nas leis de asilo dos EUA, não obteve os 60 votos necessários para passar a debate no Senado (câmara alta), com 50 votos contra e 49 a favor.
As críticas do ex-presidente Donald Trump (2017-2021), favorito à nomeação presidencial republicana, a este acordo, mobilizaram a maioria dos republicanos para votar contra, apesar de o texto incluir restrições à imigração que os conservadores solicitam há anos.
Apenas quatro republicanos votaram a favor do projeto, incluindo James Lankford, o representante do partido nas negociações.
Até Mitch McConnell, o líder dos republicanos no Senado, virou as costas à proposta.
Da parte dos democratas, cinco senadores romperam com a posição do seu partido e posicionaram-se contra, citando em declarações públicas a sua rejeição às restrições à imigração.
O fracasso deste acordo deixa a administração liderada por Joe Biden e os democratas no Congresso a lutar mais uma vez para encontrar alternativas para autorizar novos fundos para a Ucrânia e Israel, as suas prioridades de política externa.
O líder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer, indicou antes da votação que procurará apresentar hoje um projeto modificado, que inclui apenas ajuda à Ucrânia e a Israel, no valor de 95 mil milhões de dólares (88 mil milhões de euros, à taxa de câmbio atual).
No entanto, não está claro como será obtido apoio suficiente para que esta proposta também avance na Câmara dos Representantes (câmara baixa), onde a maioria republicana tem sido cética em continuar a financiar a defesa da Ucrânia contra a invasão russa.
O resultado da votação demonstra também a rejeição que qualquer acordo com os democratas para abordar a questão da imigração gera entre os congressistas republicanos, na véspera das eleições presidenciais de novembro.
A proposta foi duramente criticada por organizações de direitos humanos, pois representava as mudanças mais restritivas na lei de imigração dos EUA em décadas.
Especificamente, o texto daria ao Executivo poder para bloquear pedidos de asilo na fronteira quando são registadas diariamente 4.000 detenções durante sete dias consecutivos de pessoas que atravessam irregularmente.
Por sua vez, obrigaria o governo federal a impedir que pessoas que atravessam irregularmente solicitassem proteção quando mais de 8.500 detenções são registadas num dia.
O acordo também propunha a modificação permanente da lei de imigração dos EUA para aumentar os requisitos necessários para solicitar asilo.
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