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União Europeia limita poluição atmosférica mas fica aquém das recomendações da OMS

21 fev, 2024 - 14:49 • Miguel Marques Ribeiro com Agências

Os Estados-membros têm de cumprir novas metas até 2030, mas prazos podem ser prorrogados até dez anos.

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A União Europeia chegou a acordo para impor limites mais restritivos à poluição atmosférica até 2030, mas os objetivos definidos pela comissão ficam aquém do recomendado pelos especialistas, adianta o The Guardian.

Os chamados PM2 são um dos principais focos de preocupação das autoridades europeias. Trata-se de partículas tóxicas suficientemente pequenas para contaminar a corrente sanguínea, o que as torna particularmente perigosas. A sua presença no ar passa a estar limitada a 10 µg/m³, em vez dos 25 µg/m³ atuais. As novas regras impõem também novos limites ao dióxido de nitrogéneo, um gás que afeta os pulmões. Os níveis considerados seguros passam de 40 µg/m³ para 20 µg/m³.

O comissário europeu para os assuntos ambientais, Virginijus Sinkevičius, considerou, em declarações reproduzidas pelo The Guardian, que o problema da poluição do ar não é ainda suficientemente valorizando. O comissário faz, no entanto, uma avaliação positiva das medidas já implementadas. “A boa notícia é que as políticas para a despoluição do ar funcionam e a qualidade do ar na Europa está a melhorar.”

Ainda assim, as metas apontadas pela comissão ficam aquém das orientações emitidas pela Organização Mundial de Saúde. A lei tem ainda que ser formalmente adotada pelos Estados-membros, que terão até 2030 para atingir as metas definidas. No entanto, estão previstas exceções que podem estender os prazos até 2040. Caso os países não cumpram as regras, limitando a poluição aos níveis previstos, os cidadãos passam a ter cobertura legal para o pedido de compensações.

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