China aumenta número de vagas nas creches para apoiar natalidade

A China aumentou o número de vagas em creches e está a avançar com uma lei sobre a matéria, no âmbito dos esforços para melhorar o apoio à natalidade, face ao declínio populacional.

Li Bin, vice-ministro da Comissão Nacional de Saúde, disse esta semana que o Governo central atribuiu mais de cinco mil milhões de yuan (642 milhões de euros) para apoiar a abertura de estruturas de acolhimento de crianças a preços acessíveis desde que foi emitida uma diretriz para o efeito em julho de 2022, de acordo com o jornal oficial China Daily.

A China tem cerca de 100.000 creches, que no total oferecem 4,8 milhões de vagas. No final de setembro, o número de vagas nas creches por cada 1.000 pessoas tinha atingido 3,36, contra 2,5 no final de 2022, disse Li, acrescentando que o objetivo é atingir 4,5, até 2025.

O responsável acrescentou que o limite para deduções fiscais especiais para educação pré-escolar para crianças com menos de três anos foi aumentado de 1.000 yuan (128 euros) para 2.000 yuan (256 euros) por mês.

"Um grande número de regiões alargou a duração da licença de maternidade para, pelo menos, 158 dias", acrescentou o funcionário.

Espera-se que o país apresente novas propostas para resolver os problemas do envelhecimento da população e da baixa taxa de natalidade, como o aumento da idade da reforma para 65 anos, durante a sessão anual da Assembleia Popular Nacional (APN), que começa na próxima semana.

Yang Jinrui, diretor-adjunto do departamento demográfico da comissão, afirmou esta semana que "estão a ser feitos progressos no sentido de incluir uma lei sobre os serviços de educação pré-escolar das crianças nos planos legislativos" para a sessão.

Durante o 20.º Congresso do Partido Comunista Chinês, em 2022, o partido no poder sublinhou que o país precisa de um sistema que "aumente as taxas de natalidade e reduza os custos da gravidez, do parto, da escolaridade e da parentalidade".

Segundo dados oficiais, em 2023, a população chinesa diminuiu em dois milhões de pessoas, a segunda queda anual consecutiva, face à descida dos nascimentos e aumento das mortes, após o fim da estratégia 'zero casos' de covid-19.

O número marca o segundo ano consecutivo de contração, depois de a população ter caído 850.000, em 2022, quando se deu o primeiro declínio desde 1961.

A queda e o envelhecimento da população estão a preocupar Pequim, à medida que privam o país de pessoas em idade ativa necessárias para manter o ímpeto económico. A crise demográfica, que chegou mais cedo do que o esperado, está já a afetar o sistema de saúde e de pensões, segundo observadores.

Espera-se que as políticas para aumentar a taxa de natalidade se tornem um ponto central durante as sessões anuais do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e da APN (órgão máximo legislativo), que decorrem em paralelo, no início de março.