Pacto europeu contra o plástico pode acontecer ainda este ano

Os ministros dos 193 países membros da 6.ª Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-6) comprometeram-se esta sexta-feira em Nairóbi em alcançar este ano um tratado internacional juridicamente vinculativo para combater a poluição por plástico.

Na declaração conjunta aprovada na sessão plenária de encerramento da UNEA-6, os ministros comprometeram-se "a colaborar de forma construtiva e ativa, bem como a demonstrar um sentido de urgência e solidariedade na negociação em curso de um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre a poluição por plásticos, incluindo no ambiente marinho".

Os ministros apoiaram "a elaboração de um instrumento internacional juridicamente vinculativo, justo, eficaz, equilibrado e ambicioso, através do comité de negociação internacional, com a ambição de concluir os seus trabalhos até ao final de 2024".

A 5.ª Assembleia das Nações Unidas para o Ambiente (UNEA-5) fez história em 2022 em Nairobi, onde aprovou uma resolução para iniciar a negociação do primeiro tratado global contra a poluição por plásticos.

Desde então, o Comité de Negociação Intergovernamental para desenvolver o tratado fez várias reuniões, a última em novembro passado, em Nairobi, que fizeram poucos progressos devido às diferenças entre os países.

As conversações para chegar a acordo sobre um tratado internacional contra a poluição por plásticos prosseguirão no próximo mês de abril no Canadá e deverão estar concluídas no segundo semestre deste ano na Coreia do Sul.

De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA), com sede na capital do Quénia, a humanidade produz cerca de 430 milhões de toneladas de plástico por ano.

Dois terços deste plástico transformam-se rapidamente em resíduos, grande parte dos quais acaba por poluir a terra, o mar e o ar, entrando cada vez mais na cadeia alimentar humana.

Na declaração, os ministros reconheceram também, "com grande urgência", as ameaças que representam para o desenvolvimento sustentável as crises ambientais globais, como as alterações climáticas, a perda de biodiversidade e a poluição (a chamada tripla crise global), bem como a desertificação, a degradação dos solos, a seca e a desflorestação.

Os efeitos destas crises na saúde humana e no ambiente "são agravados pelos níveis persistentes de pobreza, desigualdade e insegurança alimentar", afirmaram na declaração ministerial.

A UNEA-6, o principal órgão de decisão ambiental do mundo, reuniu vários milhares de representantes de governos, da sociedade civil e do setor privado, numa reunião que começou na segunda-feira e terminou esta sexta-feira na capital do Quénia.