ONG alerta Governo de Timor: população está descontente

A organização não-governamental timorense Fundação Mahein alertou esta quinta-feira o Governo de Timor para o descontentamento da população face à falta de "seriedade e urgência" para melhoria das condições de vida das pessoas, desde que tomou posse.

"Em vez de assistir a mudanças dramáticas no estilo e no sistema de governação, o público continua a testemunhar uma falta de responsabilização, uma utilização indevida de cargos e recursos públicos para ganhos pessoais e interesses partidários, e uma negligência relativamente às necessidades mais urgentes e básicas das pessoas", referiu a Fundação Mahein (FM) numa análise divulgada.

A análise, que pretende contribuir para o debate público, alertou que Timor-Leste vive atualmente várias crises "sociais, económicas e políticas interligadas", a que se juntam uma "economia estagnada, uma população jovem, serviços públicos disfuncionais, um Estado de Direito fraco e instituições de segurança frágeis".

"Embora os líderes políticos de Timor-Leste afirmem que estão empenhados em resolver os problemas mais profundos e urgentes do país, muitas das suas ações apontam para uma falta de urgência e seriedade", advertiu a organização não-governamental (ONG). Para a ONG, desde que tomou posse, em meados de 2023, o Governo tem sido "atormentado por questões de corrupção, abuso de poder e uma flagrante falta de transparência e adesão do Estado de Direito".

A FM exemplificou os alertas com as crises e polémicas registadas nos Ministérios da Saúde e da Educação.

No setor da Saúde, a ONG referiu a "escassez de medicamentos que levou ao encerramento de vários centros de saúde em todo o país", a rescisão de contratos com médicos experientes que foram substituídos por colegas "menos experientes" e a contratação de uma empresa sem experiência para a importação de medicamentos, que, afinal não importou, mas os adquiriu a uma "farmácia privada afiliada a outro alto funcionário público".

No setor da Educação, a ONG referiu o despedimento de "muitos professores", que "trabalharam voluntariamente durante anos, tendo alguns contribuído com o seu tempo e recursos pessoais para a construção de escolas" sem o apoio do Governo.

A FM afirmou também que "outra fonte contínua de controvérsia pública" são as viagens dos funcionários do Estado ao estrangeiro com gastos exorbitantes, referindo-se à comitiva com mais de 70 pessoas, de acordo com números do Governo, que viajou para os Emirados Árabes Unidos para assistir à adesão de Timor-Leste à Organização Mundial do Comércio.

"Além disso, as atualizações regulares publicadas nas redes sociais que mostram o envolvimento internacional dos líderes contrastam fortemente com as realidades deprimentes da vida das pessoas no terreno, uma vez que uma grande proporção da população timorense continua a viver em condições precárias, com saneamento, nutrição e rendimentos inadequados", salientou.

A ONG alertou também para a "politização das instituições de segurança", uma "tendência que mina a integridade institucional e a legitimidade popular do Estado, mas também aumento o risco de corrupção nas estruturas estatais".

Para a FM, a decisão do Governo disponibilizar 12 milhões de dólares (11 milhões de euros) para a possível visita do papa Francisco a Timor-Leste "sugere que o Estado dá prioridade à sua própria imagem junto dos dignitários estrangeiros em detrimento do bem-estar e dos meios de subsistência" da população.

"A título de comparação, este montante representa cerca de metade do montante alocado no Orçamento do Estado de 2024 para melhorar o acesso à água e ao saneamento para toda a população", indicou.

A FM advertiu que perante os "abusos flagrantes de cargos públicos, dos gastos extravagantes do Governo em viagens e projetos de vaidade e falta de melhoria nas condições de vida das pessoas" a "frustração e a raiva públicas estão a aumentar".