Trump quer que Supremo rejeite acusação de conspirar para anular eleições

Os advogados de Donald Trump pediram terça-feira ao Supremo Tribunal que rejeite a acusação de que o ex-presidente conspirou para anular os resultados das eleições de 2020, invocando a sua imunidade na Casa Branca, noticiou a AP.

Os tribunais de instância inferior já rejeitaram duas vezes os pedidos de imunidade, mas os advogados de Trump terão uma nova oportunidade de apresentar o seu caso ao Supremo Tribunal, quando os juízes ouvirem os argumentos da defesa, em sessão marcada para 25 de abril.

A decisão do Supremo Tribunal de analisar o caso levou à suspensão do processo criminal, enquanto se aguarda o resultado do recurso, tornando difícil e duvidoso se o advogado especial Jack Smith consegue levar Trump a julgamento antes das eleições presidenciais de novembro.

Num requerimento apresentado na terça-feira, os advogados de Trump repetiram vários dos argumentos que alguns juízes já rejeitaram, nomeadamente de que um presidente "não pode funcionar, e a própria Presidência não pode manter a sua independência vital se o presidente enfrentar um processo criminal por atos oficiais depois de deixar o cargo".

"A negação da imunidade penal incapacitaria todos os futuros presidentes com chantagem e extorsão de facto durante o seu mandato e condená-los-ia a anos de traumas posteriores às mãos de adversários políticos", alegaram os advogados.

Segundo os advogados de Trump, a ameaça de uma futura acusação e prisão "tornar-se-ia um instrumento político para influenciar as decisões presidenciais mais sensíveis e controversas, retirando a força, a autoridade e a capacidade de decisão da Presidência."

Por seu lado, a equipa de Jack Smith entende que os ex-presidentes não gozam de imunidade absoluta e que, "em qualquer caso, os factos de que Trump é acusado no seu esforço falhado, mas frenético, para se manter no poder após ter perdido para o democrata Joe Biden, não contam como atos presidenciais oficiais".

A juíza distrital Tanya Chutkan, que preside ao caso, e um coletivo federal de recurso de três juízes em Washington concordaram com Smith, mas o caso - que estava previsto para ser julgado em 04 de março - foi suspenso durante meses, à medida que o recurso continua a ser apresentado nos tribunais.

Os advogados de Trump também disseram aos juízes que, no caso de não aceitarem os argumentos sobre a imunidade, deveriam enviar o caso de volta a Chutkan para uma "averiguação adicional dos factos". Tal medida resultaria em atrasos ainda maiores antes de se poder marcar um julgamento.

Este caso é um dos quatro processos criminais estaduais e federais que Trump está a enfrentar enquanto procura recuperar a Casa Branca. A estratégia da defesa tem sido a de adiar os julgamentos dos casos, um estratagema que até à data tem tido algum sucesso.