07 abr, 2024 - 23:57 • João Pedro Quesado
O que é que a Europa ainda pode fazer por nós? Um estudo do Parlamento Europeu juntou propostas aprovadas na legislatura que começou em 2019 para chegar a um benefício potencial de três biliões de euros (3.000.000.000.000€) por ano em 2032 – o que dá 6.700 euros por cidadão europeu.
Com base em resoluções e relatórios adotados pelo Parlamento Europeu na atual legislatura – que tem no fim de abril a última sessão plenária antes das eleições europeias de 9 de junho –, o Serviço de Estudos do Parlamento Europeu concluiu que “os custos da inação europeia são altos” e pagos por cidadãos, sociedade civil e negócios através de salários, padrões e uma qualidade de vida “mais baixos”.
Entre as dez áreas de política abrangidas, a do mercado único e transportes é aquela em que é possível atingir um maior impacto, de cerca de 1.400 euros por cidadão. Um impacto que pode chegar à boleia da eliminação de “obstáculos regulamentares desnecessários” e harmonização das diferentes regras nacionais, segundo uma resolução aprovada pelo Parlamento Europeu em 2022.
A seguir está a transformação ecológica, com um impacto até 980 euros por pessoa. A transformação passa por “acelerar uma transformação justa e inclusiva dos sistemas energéticos” com a fixação do preço do carbono, uma maior integração do mercado de energia da UE e apoios financeiros para os “grupos sociais vulneráveis”.
Depois vem outra transformação, a digital, com um potencial impacto de 860 euros por pessoa. Nesta, a solução é ajudar as pequenas e médias empresas a aceder ao financiamento e à mão de obra “com competências digitais”.
“Melhorar a despesa com a coesão” e ajudar “as comunidades mais necessitadas” pode render até 750 euros por cidadão no capítulo do emprego e coesão. Já uma maior responsabilidade na utilização dos “recursos orçamentais” e “capacidade orçamental para aumentar o investimento” pode, segundo o estudo, valor até 720 euros por pessoa no âmbito da união económica e monetária.
O estudo do Parlamento Europeu realça ainda o potencial benefício (460 euros) de uma “política de saúde comum da UE”, incluindo uma definição “dos serviços de saúde essenciais que devem estar disponíveis para todos”. Já a criação de uma “força de defesa comum da UE” poderia render 380 euros por pessoa à economia europeia.
A estimativa de impacto económico desta soma de propostas aprovadas pelos eurodeputados vem da aplicação do conceito do “custo da não-Europa”. O conceito surgiu no início da década de 1980, num relatório europeu que afirmava que era a “não-Europa” que estava em declínio e que sofria de impostos mais altos, perda de empregos e insegurança.
Desde aí, o termo foi usado para falar dos passos em falta nos vários capítulos da integração europeia. O Serviço de Estudos do Parlamento Europeu publica frequentemente estudos sobre “o custo da não-Europa” em vários temas.