Pena de morte. Amnistia Internacional alerta para subida do número de execuções em 2023

Em 2023, foram sentenciadas à morte e executadas 1.153 pessoas em 16 países, o que representa uma subida de 30% em relação ao ano anterior, revela o relatório da Amnistia Internacional.

China, Irão, Arábia Saudita, Somália e EUA foram os países com o maior número de execuções. Só o Irão foi responsável por 74% de todas as execuções registadas, enquanto a Arábia Saudita foi responsável por 15%. A Somália e os EUA também aumentaram o número de execuções em 2023.

Também foram impostas 2428 novas sentenças, atingindo as 27 687 no final de 2023. É ainda de salientar que cinco países- Bielorússia, Camarões, Japão, Marrocos e Zimbabué- voltaram a aplicar a pena depois de um longo período sem o fazer.

Execuções no Irão disparam

O Irão é o país que mais se destaca nos números apresentados pela organização humanitária. Pelo menos 853 pessoas foram executadas, o que representa um aumento de 48% em relação às 576 em 2022. Apesar de representar apenas 5% da população, a etnia Baluchi representou 20% das execuções registadas. Pelo menos 24 mulheres e cinco crianças foram mortas.

A Amnistia considera que pelo menos 545 exexuções foram realizadas ilegalmente, por derivarem de ações que não deveriam ser punidas com a pena de morte ao abrigo do direito internacional. Os crimes relacionados com drogas representaram 56% das execuções, subiu 89% em relação ao valor de 2022.

Há menos países a aplicar a pena de morte

Apesar da subida no número de execuções, há menos países a executar cidadãos. . Foram registadas execuções em 16 países, o número mais baixo registado pela Amnistia Internacional. Não foram registadas execuções na Bielorrússia, no Japão, em Mianmar e no Sudão do Sul, que tinham realizado execuções em 2022.

Até à data, 112 países são totalmente abolicionistas e 144 no total aboliram a pena de morte na lei ou na prática

Na Ásia, o Paquistão revogou a pena de morte para crimes relacionados com drogas, enquanto a pena de morte obrigatória foi abolida na Malásia.

No Quénia, na Libéria e no Zimbabué estão a ser discutidos projetos de lei para abolir a pena de morte. No Gana, o Parlamento votou a favor de dois projetos de lei que eliminavam a pena de morte da legislação atual, mas a lei ainda não entrou em vigor.