14 jun, 2024 - 21:37 • João Pedro Quesado com Reuters
Os embaixadores dos 27 países da União Europeia aprovaram esta sexta-feira o início formal de negociações de adesão com a Ucrânia e Moldova, segundo a presidência belga do Conselho da União Europeia. As negociações vão começar a 25 de junho, com a primeira conferência intergovernamental.
A presidência belga anunciou na rede social X (antigo Twitter) que os representantes diplomáticos chegaram a um princípio de acordo sobre a estrutura das negociações com a Ucrânia e Moldova para adesão à União Europeia. Segundo a Reuters, a decisão será aprovada oficialmente pelos ministros das Finanças e Economia na próxima sexta-feira, na reunião setorial.
O acordo significa que a Hungria deixou cair, por agora, a oposição à adesão da Ucrânia à União Europeia. O governo de Viktor Orbán tem repetidamente expressado dúvidas sobre a prontidão da Ucrânia, e vai assumir a presidência rotativa do Conselho da União Europeia a partir de 1 de julho - durante a qual não são esperados grandes passos no assunto do alargamento da UE.
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, já tinha declarado, no princípio desta semana, que as negociações para adesão da Ucrânia iriam começar no fim de junho.
O processo de negociações só pode começar após a aprovação unânime dos Estados-membro da UE. As negociações demoram vários anos a concluir, e consistem na adoção das leis europeias e preparação para implementar reformas económicas, administrativas e no sistema judicial para que o país cumpra os critérios de adesão - conhecidos como Critérios de Copenhaga.
As negociações são realizadas por capítulos, que apenas são considerados "fechados" quando todos os governos da União Europeia estão satisfeitos com o progresso do país candidato - o que cria condições para bloqueios durante o processo.
O processo apenas é dado por concluído quando todos os capítulos são encerrados e é assinado do tratado de adesão, que inclui os termos de adesão e cláusulas de transição. O tratado tem de ser aprovado pelo Conselho da União Europeia, pela Comissão Europeia, pelo Parlamento Europeu, e ratificado pelo país candidato e todos os países da UE depois de assinado.
A Ucrânia candidatou-se à União Europeia a 28 de fevereiro de 2022, apenas quatro dias depois do início da invasão russa. A Geórgia entregou a candidatura a 3 de março do mesmo ano. Ambos os países viram as candidaturas aprovadas a 23 de junho de 2022, e tiveram a abertura das negociações aprovada pelo Conselho Europeu em dezembro de 2023.
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