Ataque ao Capitólio. Supremo lança dúvida sobre centenas de casos

Uma decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos pode colocar em causa o processo de centenas dos suspeitos de envolvimento no ataque ao Capitólio que estão acusados do crime de obstrução, entre os quais Donald Trump.

A maioria dos juízes decidiu, esta sexta-feira, que os procuradores federais erraram quando acusaram o antigo polícia Joseph Fischer do crime de obstrução corrupta de um processo oficial, nomeadamente a certificação do Congresso da vitória do Presidente Joe Biden sobre Trump que os manifestantes tentaram impedir a 6 de janeiro de 2021.

Seis dos nove juízes do Supremo Tribunal adotaram uma leitura restritiva do conceito de obstrução.

Sustentam que o Ministério Público deve demonstrar que um arguido “prejudicou a disponibilidade ou integridade” de documentos ou outros registos relacionados a um processo oficial, ou tentou fazê-lo.

A decisão, assinada pelo juiz da ala conservadora John Roberts, rejeitou a leitura mais abrangente do Departamento de Justiça.

Roberts considera que os procuradores adotaram uma "nova interpretação (que) criminalizaria uma ampla gama de conduta prosaica, expondo ativistas e lobistas a décadas na prisão".

Após a decisão do Supremo, um juiz federal ordenou que fosse proferida uma nova sentença de um arguido acusado do crime de obstrução.

O candidato presidencial Donald Trump enfrenta duas acusações de obstrução na sequência do ataque ao Capitólio, após ter perdido das eleições de novembro de 2020 para o democrata Joe Biden.

Trump e Biden vão medir forças novamente nas eleições presidenciais de 5 de novembro deste ano.