Castigar pessoas em situação de sem-abrigo? "Uma tentativa de ocultar aquilo que envergonha a sociedade”, diz Presidente da Comunidade Vida e Paz

A decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos suscitou fortes críticas da parte dos bispos católicos e protestantes, bem como de instituições de solidariedade social, que consideram que o Governo deveria ajudar estas pessoas, em vez de castigá-las.

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos considerou que é constitucional castigar pessoas em situação de sem-abrigo por dormirem na rua.

Por cá, em declarações à Renascença, Horácio Félix, presidente da Comunidade Vida e Vaz, instituição que em Lisboa apoia diariamente mais de 500 pessoas em situação de sem-abrigo, afirma que se está “a utilizar a autoridade do Estado contra os mais frágeis”, o que na sua opinião “é algo que nos deve levar à reflexão sobre aquilo que é o fracasso de um tipo de sociedade que é muito a nossa sociedade ocidental”.

O responsável entende serem “meritórias as tentativas de retirar as pessoas da rua”, desde que isso signifique a possibilidade “de serem tratadas”. “Agora, o que acontece na maioria das situações é que apenas se pensa em tratar de as esconder”, acrescenta.

Horácio Félix admite que “ninguém gosta de ver pessoas na rua naquelas condições e em vez de tentarmos que eles tenham uma vida digna, muitas vezes existe esta tentação de os tirar à força para não serem vistos”.

“Limitarmo-nos a esconder o problema e não a tratar as pessoas nas suas fragilidades é algo de condenável porque estamos a utilizar os poderes do Estado para algo que não é a sua vocação, porque a sua vocação é a defesa dos direitos humanos”, reforça.