NATO. Portugal vai apresentar plano "credível e exequível" para gastos na Defesa

Portugal deverá apresentar na cimeira da NATO um plano "credível e exequível" para atingir em 2029 um investimento na defesa de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com um compromisso assumido no final de junho pelo primeiro-ministro.

A cimeira, que se realiza entre terça e quinta-feira em Washington, assinalará os 75 anos da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, sigla em inglês), na mesma cidade onde, em 1949, doze países - incluindo Portugal - assinaram este tratado para assegurar a sua defesa coletiva, número que foi subindo até aos atuais 32 Estados-membros.

No final de junho, no debate na Assembleia da República que antecedeu o último Conselho Europeu, Luís Montenegro deixou o compromisso de reforçar os gastos do país em defesa, que se seguiu a uma intenção já expressa antes pelo ministro Paulo Rangel, e que foi reiterado no domingo por Nuno Melo.

"Nós temos necessidade e vamos apresentar na próxima cimeira da NATO um programa credível para atingir em 2029 um investimento de 2% do nosso produto na área da segurança e defesa, que aliás se coaduna com a nossa estratégia na Aliança Atlântica e também com o reforço no âmbito da União Europeia do investimento em segurança e defesa", referiu.

Depois de, na última cimeira da NATO, no ano passado em Vílnius, se ter reafirmado o objetivo de atingir 2% de investimento em defesa, 23 dos 32 países que integram a Aliança Atlântica já atingiram esta meta (eram menos de dez antes do início da invasão russa), mas um terço ainda está aquém, incluindo Portugal, com 1,55% do PIB.

De acordo com um relatório da NATO sobre a despesa de cada Estado-membro entre 2014 e 2024, Portugal foi o sétimo aliado que menos gastou em defesa, numa altura em que vários já ultrapassam os 3%.

De acordo com o documento, desde 2014 que Portugal tem investido mais em defesa e nos últimos dez anos atingiu a despesa mais elevada em 2021 (1,52%), mas houve um decréscimo em 2022 (1,40%) e 2023 (1,48%).

No mesmo debate parlamentar, o chefe de Governo juntou este tópico à ajuda que Portugal dará à Ucrânia nos próximos anos, já que nesta cimeira da NATO estará também em cima da mesa uma proposta do secretário-geral, o norueguês Jens Stoltenberg, de criar um fundo de longo prazo para a Ucrânia de 40 mil milhões de euros anuais.

"Não é expectável que quando se anuncia um pacote de ajuda de 40 mil milhões de euros, algum dos Estados-membros da Aliança Atlântica fique de fora no esforço que teremos de fazer", referiu Luís Montenegro.

O primeiro-ministro disse já ter uma estimativa do esforço que poderá caber a Portugal, sem o anunciar, prometendo informar o parlamento quando existir um valor solidificado.

Ainda no capítulo do apoio à Ucrânia, Montenegro já reconheceu que Portugal não está entre os países que podem disponibilizar sistemas de defesa antiaérea a este país, enquanto o ministro da Defesa Nacional anunciou, em junho, que Portugal vai instruir militares ucranianos na utilização de carros de combate, à semelhança do que está a ser feito para os caças F-16.

Em audição parlamentar, Nuno Melo revelou ainda que o Governo está a estudar a construção de uma fábrica de munições em Portugal.

"É uma das áreas em que sabemos que a União Europeia toda, eu diria o mundo ocidental, é deficitária. A necessidade de se produzirem munições está identificada ao nível do Governo", disse.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já anunciou que reunirá o Conselho de Estado a 15 de julho para analisar a situação da Ucrânia, dias depois da Cimeira da NATO em Washington e algumas semanas depois da Cimeira para a Paz, que decorreu na Suíça e em que representou Portugal.

A agenda do primeiro-ministro

Portugal vai estar representado na cimeira da NATO, que se realiza entre terça e quinta-feira em Washington, pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, e pelo ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro português participará no jantar oferecido pelo Presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden, aos chefes de Estado e de Governo que estarão na cimeira da NATO, e que se realizará na Casa Branca.

De acordo com o programa provisório da deslocação do primeiro-ministro aos Estados Unidos, Montenegro chegará ao início da tarde de terça-feira a Washington (15h20 locais, 20h20 de Lisboa) e participará de imediato na cerimónia de comemoração do 75.º aniversário da NATO, na qual estão previstos discursos do secretário-geral da organização, Jens Stoltenberg, e do Presidente Joe Biden.

Na terça-feira, o chefe do Governo tem ainda previsto um jantar na residência oficial de Portugal em Washington.

Na quarta-feira, Montenegro, acompanhado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, participa na cerimónia de cumprimentos oficiais pelo secretário-geral da NATO e pelo Presidente dos Estados Unidos aos chefes de Estado e de Governo presentes em Washington e na reunião do Conselho do Atlântico Norte, o principal organismo de decisão política dos aliados.

Montenegro seguirá depois, acompanhado pela mulher, para o jantar na Casa Branca oferecido aos chefes de Estado e de Governo e, segundo o programa divulgado pela NATO, haverá jantares separados para os ministros dos Negócios Estrangeiros presentes em Washington -- oferecido pelo secretário de Estado norte-americano Antony Blinken --, na Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos, e para os ministros da Defesa em Forte McNair, uma das mais antigas bases do Exército norte-americano.

No último dia da Cimeira da NATO, Montenegro, Rangel e Nuno Melo participarão em nova reunião do Conselho do Atlântico Norte, esta com os parceiros do Indo-Pacífico e da União Europeia, a que se seguirá uma da Comissão NATO-Ucrânia (NUC).

Em 2024, são já 32 os Estados membros da NATO - os mais recentes são a Finlândia e a Suécia, que se juntaram já durante a guerra da Rússia contra a Ucrânia - e que deverão estar representados ao mais alto nível em Washington.

A cimeira que assinala os 75 anos da NATO será também a última do atual secretário-geral, Jens Stoltenberg, que terá como sucessor o ex-primeiro-ministro neerlandês, Mark Rutte.

Sob a liderança do norueguês Stoltenberg, que se iniciou em 01 de outubro de 2014, a NATO ganhou quatro novos membros ao passar a integrar Montenegro (2017), Macedónia do Norte (2020), Finlândia (2023) e Suécia (2024).

O secretário-geral da NATO traçou três tópicos centrais para a Cimeira de Washington: impulsionar a defesa dos Estados membros e a dissuasão aliadas; apoiar os esforços da Ucrânia para se defender, que apontou como "a tarefa mais urgente" da Aliança Atlântica; e continuar a fortalecer as parcerias globais da NATO "especialmente no Indo-Pacífico", tendo convidado para a reunião os líderes da Austrália, Japão, Nova Zelândia e da Coreia do Sul.

O pacote de apoio à Ucrânia - que deverá fixar uma ajuda anual dos aliados de 40 mil milhões de euros por ano -- implicará ainda que a NATO assuma a tarefa de coordenar a ajuda militar que este país recebe para se defender da invasão russa, bem como as iniciativas de treino das suas forças, através de um comando liderado por um general de três estrelas e com cerca de 700 pessoas a trabalhar numa sede da NATO na Alemanha.

Portugal é um dos 12 países da Europa e da América do Norte que fundaram a NATO em 1949.