Câmara do Porto veda antigo Edifício Militar após queixas da população

A Câmara Municipal do Porto vedou esta terça-feira o antigo Edifício Militar, na Avenida de França, próximo da Casa da Música. O prédio pertence ao Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e está ao abandono, tendo sido ocupado.

No seguimento do aumento da criminalidade no Porto, com a intenção de diminuir os riscos de saúde e de segurança pública, a autarquia adotou algumas medidas que serão promovidas pelo Serviço Municipal de Proteção Civil.

A decisão foi tomada no seguimento do Conselho Municipal de Segurança do Porto, após queixas dos moradores que se sentiam ameaçados pela presença dos ocupantes do edifício.

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, confessa que a decisão de vedar a estrutura não foi tomada de ânimo leve, mas que fora uma decisão necessária.

"Em primeiro lugar, porque o IHRU, que é o proprietário deste edifício, não cuidou de tratar dele. Em segundo lugar, porque a situação, segundo aquilo que nos é dado a conhecer, tem vindo a agravar-se. Portanto, pareceu-me adequado tomar medidas que são de estado de necessidade. Não tomamos estas medidas de ânimo leve", declarou o autarca.

Rui Moreira diz ser uma medida económica, sensata e que protege aquilo os efetivos municipais.

"Este espaço não está a ser utilizado, faz parte da envolvente de um prédio que está neste momento abandonado. É perfeitamente razoável que nós o vedemos. É uma medida muito mais económica, muito mais sensata, muito mais violenta, e que protege aquilo que são os nossos efetivos municipais", argumenta o líder da autarquia. "Nós agora chegamos à conclusão que a melhor forma que teríamos era de isolar este espaço até que o IHRU o reabilite", acrescenta.

"Vêm para aqui sujar, roubar... Há alguma violência"

Os habitantes da zona sentem-se ameaçados com a presença dos ocupantes do antigo Edifício Militar desde que estes habitaram o local abandonado. Como é o caso de Maria Pires, uma moradora que se sente incomodada com o comportamento dos ocupantes desde que chegaram.

"A mim nunca me ameaçaram, mas há aí moradores que se queixam. Encontramo-nos a passear os cães e eles queixam-se que têm medo", relata a moradora. "Vêm para aqui sujar, roubar... Há alguma violência, porque eles bebem, andam à tareia uns aos outros, batem nas mulheres", acrescenta.

A vedação do antigo Edifício Militar será feita em todo o seu perímetro com cerca de 160 metros de rede. A medida será realizada pela DomusSocial, EM, através do Acordo Quadro que existe entre o Serviço Municipal de Proteção Civil e a empresa.

Para além da vedação, será feita a remoção de todo o lixo e uma limpeza no local, que será executada pela Empresa Municipal de Ambiente do Porto.

Será feito um corte de vegetação e desbaste de arbustos nas zonas ajardinadas ao redor do edifício devoluto, com a intenção de eliminar zonas que podem ser utilizadas como esconderijos para ocultar lixo e para necessidades fisiológicas. Esta medida é realizada pelo Departamento Municipal de Espaços Verdes e Gestão de Infraestruturas (DMEVGI).

Os serviços da autarquia também vão proceder à desratização da rede pública de águas residuais nas imediações do edifício devoluto, tendo em conta os relatos dos moradores da existência de ratos na via pública.